Maioridade Penal - As duas Faces da Problemática

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL
CURSO DE DIREITO

ADEILTON ARAÚJO DO NASCIMENTO

MAIORIDADE PENAL: AS DUAS FACES DA PROBLEMÁTICA

NATAL
2014
ADEILTON ARAÚJO DO NASCIMENTO

MAIORIDADE PENAL: AS DUAS FACES DA PROBLEMÁTICA

Projeto de Trabalho de Curso (TC) apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL), como requisito parcial para aprovação na disciplina Orientação Monográfica.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto Galvão Barros.

NATAL
2014
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO...........................................................................................................
3
2
JUSTIFICATIVA.........................................................................................................
5
3
OBJETIVOS................................................................................................................
6
3.1
Objetivo Geral.............................................................................................................
6
3.2
Objetivos Específicos...................................................................................................
6
4
REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................................
7
5
METODOLOGIA........................................................................................................
9
6
SUMÁRIO PRELIMINAR DO TRABALHO DE CURSO.....................................
10
7
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO TC............................................................
11

REFERÊNCIAS...........................................................................................................
12

BIBLIOGRAFIA..........................................................................................................
13

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho foi elaborado como projeto de pesquisa para a confecção