aula 01 Direito do Trabalho

Direito do Trabalho EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Introdução Etimologicamente a palavra trabalho deriva do latim vulgar tripaliare, que significa martirizar com o tripalium (espécie de instrumento de tortura composto de três paus). Na Bíblia há diversas referências ao trabalho, ressaltando-se em alguns casos o sofrimento decorrente do trabalho penoso. No Gênesis, 3,17-19, consta: “Porque deste ouvido à voz de tua mulher e comeste da árvore, de que eu tinha te ordenado que não comesses, a terra será maldita por tua causa; tirarás dela o sustento com trabalhos penosos, todos os dias da tua vida. Ela te produzirá espinhos e abrolhos, e tu comerás a erva da terra. Comerás o pão com o suor do teu rosto até que voltes à terra, de que foste tomado; porque tu és pó, e em pó hás de tornar”. Antecedentes históricos a)-Escravidão b)-Servidão c)-Corporações d)-Revolução industrial (proletariado) e)- O Liberalismo f)- O movimento sindical HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL a)-Primeiras leis b)-Criação do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho c)- A Consolidação das Leis do Trabalho FONTES DO DIREITO DO TRABALHO a)-FONTES MATERIAIS Fontes materiais são, basicamente, o conjunto de fenômenos sociais que contribuem para a formação do direito. b)-FONTES FORMAIS As fontes formais conferem à regra jurídica o caráter de direito positivo. São os meios pelos quais se estabelece a regra jurídica. Exemplos de fontes formais: B.1-Normas

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FIS – FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, GERENCIAIS E EDUCAÇÃO DE SINOP CURSO DE DIREITO AULA 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO O Direito Individual do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho que estuda o contrato individual do trabalho e as regras legais ou normativas a ele aplicáveis. O Direito Individual do Trabalho estuda a relação individual do trabalho e não as relações coletivas de trabalho, que ficam a cargo do Direito Coletivo do Trabalho. 01 –…

fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A empresa, inconformada, pretende recorrer da decisão sustentando a nulidade da sentença por…

INTENSIVO SEMANAL OAB– MÓDULO I Disciplina: Direito do Trabalho Prof.: André Paes Aula: 01 Monitor: Samuel MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. Anotações da aula II. Lousas I. ANOTAÇÕES DA AULA DIREITO DO TRABALHO 1- HISTÓRICO DA MATÉRIA Conceito da CLT: é um conjunto híbrido de leis destinados a regular a relação de emprego. 2- PRINCÍPIO BÁSICO DO DIREITO DO TRABALHO Princípio da proteção: o empregado tem a preferência nas relações de trabalho. O empregado pode fazer greve porém o…

OAB XIII EXAME Direito do Trabalho Renato Saraiva mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos serviços, desde que presente a igualdade de funções. Aplicação analógica do art. 12, “a”, da Lei n.º 6.019, de 03.01.1974. ALTERAÇÃO BILATERAL – REGRA GERAL S. 331 TST OJ-SDI1-383 TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA. ISONOMIA. ART. 12, “A”, DA LEI N.º 6.019, DE 03.01.1974 (DJe divulgado em 19, 20 e…

aqui os trabalhos e as atividades que estou lembrando agora, caso esqueça de alguma insiram também ok... Argumentação Jurídica - NOEMI Tem apresentação pendente e Resumo do Livro. (Apresentação proxima aula e Resumo 1 semana de set) Direito Processual Civil - Alexandre Elaboração de uma Inicial (Após semana Juridica) Direito do Trabalho - Renato Resumo Manuscrito do cap. do livro e Apresentação Oral (no meu caso 30/08) Direito Agrário - Robson Atividade ref.…

HORÁRIO 1ª AULA 2ª AULA 3ª AULA 4ª AULA 5ª AULA DIA / HORA SEGUNDA FEIRA TERÇA FEIRA QUARTA FEIRA QUINTA FEIRA SEXTA FEIRA Rosilene Francisco Rodrigues Rosyjane Paula Renato Cadore Fernanda Silva Introdução à Metodologia da Pesquisa Introdução à Metodologia da Pesquisa 13:30 às 14:15 Introdução a Psicologia Introdução à Filosofia Antropologia Introdução à Sociologia 14:15 às 15:00 Introdução a Psicologia…

DIA 01 * ADMINISTRATIVO – aula 01 ok DIA 02 * P. PENAL – aula 01ok DIA 03 * CIVIL – aula 01 DIA 04 * ambiental – aula 01 DIA 05 * REVISÃO DIAS 01, 02, 03, 04 * PENAL – aula 01 DIA 06 * ADMINISTRATIVO – aula 02 DIA 07 * P. PENAL – aula 02 DIA 08 * ambiental – aula 02 DIA 9 * Revisão DIA 10 * CIVIL – aula 02 DIA 11 * PENAL - aula 02 DIA 12 * ADMINISTRATIVO – aula 03 DIA 13 * ambiental – AULA 03 DIA 14 …

DIREITO DO CONSUMIDOR Aula 01 – Evolução histórica do Direito do Consumidor Histórico do Direito do Consumidor Desde o início dos tempos o ser humano aprendeu que deveria consumir apenas para manter-se vivo, vestir-se e tratar-se. Nada era produzido em grande escala pois não havia a necessidade de grandes estoques até porque era praticamente impossível, pois a produção era artesanal. 2 DIREITO DO CONSUMIDOR Aula 01 – Evolução histórica do Direito do Consumidor A proteção ao…

O curso do programa Saber Direito desta semana é sobre Direito do Trabalho. Quem ministra as aulas é o advogado e professor Davidson Malacco. Na primeira aula, o professor apresenta os conceitos iniciais da disciplina. O segundo encontro trata das fontes evolutivas do Direito do Trabalho. O tema da terceira aula é "Direito do Trabalho no Brasil", e o da quarta, "Direito do Trabalho e a atual Constituição de 1988". O quinto e último encontro trata do Direito do Trabalho na atualidade. …