Modelo do Projeto de Pesquisa

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNIRN
CURSO DE DIREITO

ANA PAULA DE SALES FERREIRA

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO?

NATAL - RN
2014
ANA PAULA DE SALES FERREIRA

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO?

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I no Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN

Orientador: Profª. Drª Ana Claudia Aguiar

NATAL - RN
2014

RESUMO

O trabalho tem por objetivo estudar a flexibilização e analisar se o fenômeno representa um avanço ou retrocesso. Abordando os direitos trabalhistas passives de flexibilização previstos na Constituição, legislação trabalhista, e a distinção entre a flexibilização e a desregulamentação do Direito do Trabalho, incluindo a globalização e o desemprego como fatores predominantes. Para tanto foi utilizada pesquisa em leis, doutrinas, jurisprudências. Finalizando com o entendimento que esse fenômeno é possível e necessário, desde que as normas estabelecidas em convenção ou acordo coletivo privilegiem o principio da proteção do trabalho em prol da manutenção do emprego.

Palavras-chave: flexibilização, desemprego, manutenção do trabalho.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5
2 JUSTIFICATIVA E PROBLEMÁTICA 5
3 OBJETIVOS 7
3.1 OBJETIVO GERAL 7
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7
4 METODOLOGIA 8
5 CRONOGRAMA 8
6 REFERÊNCIAS 9

1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização das normas trabalhistas, examinando se foi uma evolução ou um retrocesso para o Direito do Trabalho no que diz respeito às partes envolvidas empregados e empregadores.
Com a transmutação da economia mundial e o consequente enfraquecimento da política interna de cada país, diante dos altos índices de desemprego global e de subempregos de milhões de pessoas, mister se faz a adoção de medidas que