Trabalho De Direito Do Trabalho 2 Parte Novo

Relatório a respeito de Contrato de trabalho, empregado, empregador e terceirização.

Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho, da Faculdade, com intuito de abordar a respeito do Contrato de trabalho, empregado, empregador e terceirização.
Professora:

Belo Horizonte
2015

RELATÓRIO

O presente trabalho irá abordar a respeito do contrato de trabalho, empregado, empregador e terceirização que são assuntos pertinentes ao Direito do trabalho. As normas laborais regem e interferem na relação para proteger e garantir direitos da parte frágil da relação. Direito do trabalho é muito interessante pois, é percebido que dentro dele, existem duas figuras principais. Um é o empregado, um indivíduo de pessoa física que presta serviços (as funções executadas em seu ambiente de trabalho continuamente) ao empregador, que geralmente é uma pessoa jurídica (empresa), que contrata os serviços do empregado mediante um salário. Ele pode ser também uma pessoa física ou um grupo de empresas.
Portanto neste relatório constará conceito sobre as definições do instrumento de vinculação empregatícia que é o contrato, a definição de empregado e empregador que são os dois polos atendidos pelas normas laborais e outras interpretações.

Quais os requisitos do contrato individual de trabalho?

O Contrato de trabalho é um instrumento que vincula a relação empregatícia entre empregado e empregador. Não pode ser considerado Contrato de adesão, pois o contratado pode discutir como contratante as condições do mesmo.
Podemos conceituar o contrato de trabalho como negócio jurídico em que o empregado, pessoa natural, presta serviços de forma pessoal, subordinada e não eventual ao empregador, recebendo, como contraprestação, a remuneração.
Muitas das disposições do contrato são estabelecidas pelo Estado e os requisitos para o contrato de trabalho são:

Pessoa Natural: O empregado é sempre pessoa física. O Direito do trabalho estabelece normas jurídicas em proteção