Direito Do Trabalho 2

Administração - Direito Empresarial e do Trabalho 1) Quanto à hierarquia, as normas também podem ser classificadas. É correto afirmar, de acordo com os conhecimentos adquiridos, que no topo desta hierarquia e na base da hierarquia, estão presentes, respectivamente: Alternativas: a) As leis complementares e as resoluções. b) As leis delegadas e as medidas provisórias. c) As normas constitucionais e as normas individuais. Alternativa assinalada d) As normas constitucionais e as leis…

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Aviso Prévio Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender a finalidade da concessão do aviso prévio, as regras para a sua concessão, as hipóteses de cabimento, os tipos de aviso prévio e os efeitos jurídicos na extinção do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Aviso Prévio: - Conceito - Objetivos - Características -…

Av 2 - Direito do Trabalho - Cálculos Trabalhistas ________________________________________ Questão 1: Nota: Não gerada Calcule a primeira e a segunda parcela do 13º salário de um empregado com as seguintes características: • Salário Contratual Mensal, R$1.000,00; • Média anual de horas extras, R$100,00; • Dependentes para IRRF, não tem. Alternativas 1 - R$550,00 2 - R$500,00 3 - R$600,00 4 - R$100,00 5 - R$1.000,00 Sua resposta Sem resposta…

DIREITO ECONÔMICO CLAUDIA... EDUARDO... EDSON CARLOS Brasília, 05 de Maio de 2015 SUMÁRIO 1.Histórico  2.Conceito e Função  3.Princípios  4.Temas importantes  5.Principais normas reguladoras/Fontes  6.Órgaos ligados ao Direito Econômico  7.Visao contemporânea do Direito Econômico  8.Questão para o debate  9.Questão para o debate  10. Conclusão  Histórico    O aparecimento do Direito Econômico se deu devido à I Guerra Mundial – em razão da descoberta da importância da…

Trabalho de Direito Penal III (2,0 pts.) Data de entrega: /06/2015 Duplicata simulada: Art. 172. Emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado: Pena – detenção, de dois a quatro anos, e multa. - Objeto jurídico: Patrimônio do devedor - Sujeitos: Sujeito ativo – expede a fatura, duplicata ou nota de venda.). Sujeito passivo – recebedor, aquele que desconta a duplicata ou a pessoa contra

Pode-se considerar pessoa humana o ser formado no momento da fecundação, do ponto de vista biológico, ou como o ser provido de direitos e obrigações, do ponto de vista social. Discutir o assunto com base nessas definições são dois extremos, apesar de estarem totalmente relacionados. A pessoa humana recém gerada (célula-ovo) não tem como exercer seus deveres e direitos, muito menos responder pelos seus atos. Já do ponto de vista social e filosófico, a pessoa humana é o ser…

como determina o art.265, 3º, do CPC, aplicando subsidiariamente ao processo do trabalho. DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS PRELIMINARES O processo da Justiça do Trabalho, no que concerne aos dissídios individuais e coletivos e à aplicação de penalidades, reger-se-á,em todo o território nacional, pelas normas estabelecidas neste Título. Art. 763. Autonomia do direito processual do trabalho. O direito processual do trabalho é autônomo a despeito de entendimento contrário – teoria monista, uma…

2º TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO I. 1- EXPLIQUE O QUE É DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE, QUANDO ELA PODE SER IMPUTADA E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS. Resposta: Declaração de inidoneidade é uma sanção aplicada em razão de fatos graves, demonstradores da falta de inidoneidade da empresa para licitar ou contratar com o Poder Público em geral, em razão dos princípios de moralidade e razoabilidade. Esta declaração é usada para contratar e licitar nos termos da Lei 8.666/93, com a administração pública até

diversa da prevista da lei. Principio Isonômico: O juiz não poderá tratar as partes desiguais, por que perante a lei todos são iguais, ser tratadas de forma isonômicas. Principio do devido Processo Legal: É dois institutos indissociáveis, um Direito Justo, um Direito de Processo sem dispensar a realização da justiça, com garantia individuais. Um processo justo. Principio Inquisitivo e Dispositivo: E uma iniciativa de colaborações das partes, incluindo descobrir todas as verdades.…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA DIREITO DIURNO 1º SEMESTRE DISCIPLINA: PSICOLOGIA FORENSE Profa. Patrícia Vianna ANÁLISE DA OBRA “O SENHOR DAS MOSCAS” Acadêmico DIONATAS ASSUMPÇÃO DA ROCHA R. A 9089478669 Rio Grande Maio 2015 O filme “Osenhor das moscas” foi o escolhido pela disciplina de Psicologia Forense, ministrada pela professora Patrícia Vianna, para um estudo de interpretações possíveis sobre o comportamento humano. É um trabalho extra classe…