Direito Do Trabalho 2

REVISÃO PROVA 1. Conceito - Período anual de descanso, sem prejuízo da remuneração - Férias: descanso + remuneração - adicional 1/3 2. Período aquisitivo e concessivo 3. Proporcionais 4. Duração - até 5 faltas= 30 dias - de 6 à 14: 24 dias - de 15 à 23= 18 dias - de 24 a 32= 12 dias 5. Remuneração e aviso 6. Coletivas *A empresa tem que comunicar com 60 dias de antecedência ao sindicato, etc. A maioria das empresas não fazem isso. Chamam de férias coletivas, mas na verdade são…

OS ELEMENTOS E OS OBJETOS DE CONEXÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Onésio D. da Silva Junior 1- ART. 7: 1.1- NO CAPUT: Elementos de Conexão__ Domicílio. Elementos de Conexão __Capacidade. Elementos de Conexão __Nome. Elementos de Conexão __Personalidade. 1.2- NO PARÁGRAFO 1º: Objeto de Conexão__ Casamento. Elementos de Conexão __Lei do Brasil. Objeto de Conexão__ Impedimentos e Formalidades. 1.3- NO PARÁGRAFO 2º: Elementos de Conexão__ Nacionalidade estrangeira dos Nubentes. 1.4- NO

Vara Cível Data de Disponibilização: 06/09/2012 SENTENÇA Processo nº:0055613-40.2011.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Requerente:Mauricio Silva dos Santos Requerido:Universal Multimarcas Juiz(a) de Direito: Dr(a). João Batista Silvério da Silva Vistos, etc... MAURICIO SILVA DOS SANTOS, qualificado às fls. 02, ajuizou a presente AÇÃO DE CANCELAMENTO DE NEGÓCIO cumulada com pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS e INDENIZAÇÃO POR DANOS…

Aluno(a): Patrícia de Fátima da Silva - 5º Período - Curso Direito Noturno TIPO Doação pura ou simples FUNDAMENTO LEGAL Art. 538 do CC. CONCEITO RESUMO/OBSERVAÇÕES É a doação com o contrato em que uma das partes, por liberalidade, transfere bens ou vantagens do seu patrimônio para terceiro, que os aceita É uma espécie de doação feita por liberalidade, sem nenhuma espécie de condição, termo, encargo, prazo ou limitação. É a que depende de acontecimento futuro e incerto. Ex: Doação de…

ANHANGUERA DIREITO - TURMA 3ºB Ariene Albino da Costa Bruna Soares Maurício Clemilda Storck Ferreira Cinara Maria de Jesus Flávio Luiz Gonçalves Genifer C. de M. Soares Magnus V.O. Figueiredo Marilda Cristina Dias Max Neves Gonçalves Simone L. P. Gonçalves ATPS – ETAPA 1 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO DIREITO DO TRABALHO EXAMINADOR Professor Jorge Márcio BELO HORIZONTE 17 DE MARÇO DE 2015 Aula tema: Teoria geral do Direito do Trabalho O direito do trabalho como…

DIREITO DO TRABALHO I – Direito Individual do Trabalho RESUMO AV1 Época histórica Empregor X Empregado Direitos 1° fase Feudalismo Vontade do empregador Inexistência de normas 2° fase Séc. XVIII - Revol. Indústrial Negociação entre as partes Algumas melhorias 3° fase Séc. XIX – Revol. Sindicalista Intervenção estatal Estabelecimento de normas mínimas II) Normar mínimas/Contrato mínimo de emprego (regra geral) – art. 7º CRFB/88: a) CTPS: direito imprescritível, pois não tem natureza…

II . O Direito do Trabalho e os Recursos Humanos FORMADOR: MARCO TEIXEIRA DATA: 18 MARÇO 2015 NOME DO FORMANDO: SOFIA PEREIRA 1. Enumere as vantagens da Contratação Laboral a Termo. Cada vez mais a sociedade encontra-se com as conhecidas “contratações laborais a termo”. Claro que como outras contratações tem os pós e contras, no entanto, apenas vou enumerar as vantagens que encontro na efetuação de um contrato destes: - É um contrato com obrigações laborais; - O contrato de…

DE RONDONOPOLIS CURSO DE DIREITO - 2o SEMESTRE MATUTINO - 1o PERÍODO/2015 DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I PROFESSOR: MICHEL J. G. PORTELA CHRISTIANE RODRIGUES CARRASQUEIRA (RA: 9096462619) KARINE FUZETTE ROCHA (RA: 9096441737) NATASHA PREZA SACHETTI (RA: 8874430705) ATPS – DIREITO DO TRABALHO I Etapa 1 – Teoria Geral do Trabalho Etapa 2 – Contrato de Trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização Rondonópolis/MT Abr/2015 ETAPA 1 Aula-tema: Teoria Geral do Trabalho Redigir um…

AULA TEMA Trabalho da Mulher e Trabalho da Criança e do Adolescente A Constituição da Republica traz a base dos direitos da mulher trabalhadora. Pela Lei Maior, à mulher são concedidos os seguintes direitos sociais: licença a gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei, e proibição de diferença de salário. O princípio da igualdade tem previsão no art. 5º,…

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Prof. Masato Ninomiya PLANO DE AULA A Organização Internacional do Trabalho - OIT;  Objetivos da OIT  Arcabouço jurídico  Estrutura e órgãos  Sistema normativo  Sistema de controle de normas OBJETIVOS PRINCIPAIS DA OIT:  Normatizar trabalho  Consecução  SEDE as relações da justiça social DA OIT: Genebra, Suiça de ARCABOUÇO JURÍDICO DA OIT:        Decorrência da Primeira Guerra Mundial, 1919 Tratado de fundação retirado do próprio