Modulo 2 O Direito do Trabalho e os Recursos Humanos

CURSO:

Pós-Graduação em GRH

MÓDULO:

Módulo: II . O Direito do Trabalho e os Recursos
Humanos

FORMADOR:

MARCO TEIXEIRA

DATA:

18 MARÇO 2015

NOME DO FORMANDO:

SOFIA PEREIRA

1. Enumere as vantagens da Contratação Laboral a Termo.
Cada vez mais a sociedade encontra-se com as conhecidas “contratações laborais a termo”.
Claro que como outras contratações tem os pós e contras, no entanto, apenas vou enumerar as vantagens que encontro na efetuação de um contrato destes:
- É um contrato com obrigações laborais;
- O contrato de trabalho a termo certo ou incerto está sujeito a forma escrita, e é assinado pelas duas partes (trabalhador e empregador);
- Ser realizado para a satisfação de necessidades temporárias e pelo tempo apenas que a entidade necessita, ou seja, mesmo por pouco tempo as pessoas podem trabalhar e serem contratadas legalmente (por exemplo na substituição temporária do trabalhador; atividades sazonais; realização de tarefas ocasionalmente, entre outras).
- Se não for acordado por ambas as partes algo diferente, por lei durante os primeiros 30 dias de execução do contrato a termo qualquer umas das partes poderá rescindir o mesmo, sem necessidade de prestar qualquer aviso prévio ou invocar justa causa e sem haver qualquer indemnização. - Num contrato de trabalho por exemplo a termo certo, as pessoas que prestam os serviços têm direito a dias de férias, subsídios de natal e férias, bem como períodos experimentais de trabalho.

2. Explique o que entende por “Período Experimental”.
O período experimental do funcionário é o tempo inicial de execução do contrato de trabalho, durante o qual as duas partes (empregador e empregado) apreciam o interesse ou não na conveniência de continuarem com uma relação laboral estável.
O período experimental de um funcionário não é algo obrigatório, no entanto é muito usual nos contratos de trabalho no nosso país.

3. Qual o objetivo essencial do “Direito de Férias” constitucionalmente consagrado?
O empregado todo o ano