Resenha: cap i - direito contemporaneo do trabalho. amauri mascaro nascimento

Universidade Federal de Juiz de Fora Faculdade de Direito Resenha do capítulo II do livro: “Direito Contemporâneo do Trabalho” Amauri Mascaro Nascimento Aluna: Raphaela Pereira Jovêncio Professora: Jussara Araújo de Almeida Direito Noturno – UFJF Juiz de Fora 2012 Amauri Mascaro do Nascimento é professor titular e emérito de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Com ampla experiência no âmbito trabalhista, Mascaro traça com propriedade um panorama do sistema trabalhista na contemporaneidade. De forma clara e objetiva, em sua obra “Direito Contemporâneo do Trabalho”, ele aborda os principais aspectos jurídicos do Trabalho em alguns países do mundo como França, Portugal, Itália e Espanha, expondo as peculiaridades permitidas pelo princípio da Soberania de cada um desses países. Como bem colocado no princípio do segundo capítulo da obra, Mascaro evidencia que a evolução do Direito não ocorre de forma abrupta, salvo em caso de revolução. Tal processo evolutivo se dá de forma contínua. Cada transformação tem origem antiga, histórica. E isso não é exclusivo do Direito Trabalhista. O sistema jurídico como um todo evolui conforme os aspectos axiológicos da sociedade. E estes aspectos podem diferenciar-se entre as…

APRESENTAÇÃO PEA/CRONOGRAMA DE AULA/INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO, A LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PLT (p. 43 à p. 117) LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 1 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA • NOTA DA AVALIAÇÃO...............7,0 • NOTA DA PARTICIPAÇÃO NA SEMANA INTERDISCIPLINAR....1,0 • NOTA DE PARTICIPAÇÃO EM AULAS E…

AMAURI MASCARO NASCIMENTO ADVOCACIA OAB/SP n. 7334 PARECER ABRABIN – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS BINGOS formula consulta jurídico-trabalhista sobre a questão a seguir resumida e respondida, a saber, o factum principis. DO FACTUM PRINCIPIS. Situa-se, a questão, no amplo quadro do ordenamento jurídico, estendendo-se por mais de um ramo do Direito, inclusive o Direito Civil, como uma das modalidades, entre particulares, de assunção de dívida, desonerando-se o devedor originário e…

Direito Coletivo do Trabalho 1. Sistema paralelismo x liberdade sindical Conforme explica Sergio Pinto Martins p. 689 "Liberdade sindical é o direito de os trabalhadores e empregadores se organizarem e constituírem livremente as agremiações que desejarem, no número por elas idealizados, sem que sofram qualquer interferência ou intervenção do Estado, nem uns em relação outros, visando à promoção de seus interesses ou dos grupos que irão representar. Essa liberdade sindical também…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA | |SEMESTRE: 2012.1 | | |OBJETIVO: Possibilitar ao aluno, conhecer e compreender os conceitos e princípios gerais do Direito e da Legislação Trabalhistas e Previdenciárias que servem de base às relações de trabalho e capacitá-los| | |através de informações sobre,…

ÉTICA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL DIREITO DO TRABALHO. Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Pode ser conceituado também…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DO CABIMENTO DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA JUSTIÇA DO TRABALHO 2011 DO CABIMENTO DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Em um contrato trabalhista as partes são as pessoas que tem interesse jurídico ou moral em discussão. ‘Dá-se a intervenção de terceiro quando alguém passa a integrar o processo por ter um interesse jurídico ou moral vinculado com aquele postulado no processo trabalhista. ’ Duas posições são…

UDC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO: DIREITO AVISO PRÉVIO: RELAÇÃO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR ANSELMO HORTÊNCIO DA SILVA FERNANDES FOZ DO IGUAÇU - PR 2013 1 ANSELMO HORTÊNCIO DA SILVA FERNANDES AVISO PRÉVIO: RELAÇÃO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR Monografia de conclusão de curso apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito na UDC – Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, sob a orientação da Profª.…

DIREITO DO TRABALHO OS COMPONENTES DA REMUNERAÇÃO 1.SALÁRIO BÁSICO OU BASE: Renato Saraiva (Saraiva, Renato - Direito do Trabalho Para Concursos Públicos, 10ª ed. (2010) – Salário é a contraprestação paga pelo empregado ao obreiro em função do serviço prestado, podendo ser saldada totalmente em dinheiro ou parte em pecúnia e parte em utilidades. Maurício Godinho – Contraprestação salarial fixa principal paga pelo empregador ao empregado, despojada das demais parcelas salariais…

DIANTE DO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Educacional de Ponta Grossa – Faculdade União, como requisito obrigatório de avaliação para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Miranda PONTA GROSSA 2013 Prof. Fabio da Costa 2 TERMO DE APROVAÇÃO SAMARA JOLI DIUBA Trabalho de Conclusão de Curso aprovada como requisito para obtenção de grau de Bacharel no Curso de Graduação em…