Direito Do Trabalho Amauri Mascaro

GREVE NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS SOCIAIS Eleandra Cristina Domingos RESUMO: Este trabalho apresenta as diretrizes a ser observadas no que tange o direito de greve. Buscamos analisar de forma sucinta, como este direito é encarado no ponto de vista sociológico e jurídico, desde meados do século XVIII. Entretanto, a necessidade da greve surgiu na construção e reconstrução das relações sociais de trabalho, modelos adaptados e seguidos até os dias de hoje, como…

INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho: “A constitucionalização das leis do trabalho”, está inserido no ramo do Direito do Trabalho, e traz o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, bem como comentários a respeito de cada um dos seus incisos. A Constituição declara princípios e normas gerais de direito do trabalho, como a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa, a busca do pleno emprego, o livre exercício do trabalho, dentre outros. …

Curso de Direito ROBSON SIMÕES DE OLIVEIRA A JUSTIÇA DO TRABALHO E O JUS POSTULANDI Ilhéus 2014 ROBSON SIMÕES DE OLIVEIRA A JUSTIÇA DO TRABALHO E O JUS POSTULANDI Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Monografia I da Faculdade de Ilhéus, Curso de Direito, oitavo semestre, noturno. . Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus

DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: PRINCIPAIS ASPECTOS DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E AS PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO Walküre Lopes Ribeiro da Silva* SUMÁRIO: 1 As interpretações da doutrina sobre os períodos históricos; 2 Préhistória: do Brasil Colônia à abolição da escravatura; 3 A República Velha e o liberalismo; 4 Intervencionismo do tipo corporativista; 5 Entre o corporativismo e a reforma. 1 AS INTERPRETAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE OS PERÍODOS HISTÓRICOS tema escolhido é examinado tanto no curso de

SINDICAL NO DIREITO BRASILEIRO Édson Silva Trindade(*) Introdução Diversos são os aspectos que envolvem a liberdade sindical. Entre os quais, podem ser citados os atinentes: à liberdade de associação, à liberdade de organização, à liberdade de administração, à liberdade de exercício de funções e à liberdade de filiação e desfiliação(1). Contudo, diante da amplitude do tema, neste trabalho serão apreciadas, à luz da Convenção n. 87, da Organização Internacional do Trabalho, as…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco a construção de um conceito do Contrato Individual de Trabalho e a análise de quatro características dessa modalidade contratual. Para chegar ao aludido conceito partiu-se, primeiramente, de uma análise das Fontes do Direito do Trabalho, das Teorias do Vínculo e da Natureza Jurídica do Contrato Individual de Trabalho. Neste ponto, foram utilizadas, com grande ênfase, as anotações feitas em sala de aula, além das obras de…

interpretação. Com relação ao direito do trabalho a idéia acima se mantém, principalmente quando o assunto se pauta nas formas existentes de extinção do contrato de trabalho, cuja legislação vigente em nosso país traz formas e procedimentos, tanto na estrutura quanto no teor, que se ajustam de maneira contraditória, tornando a análise sistêmica e totalmente penosa. Como será verificado nessa breve resenha, quando trataremos apenas das formas de extinção do contrato de trabalho e…

PRATA Direito do Trabalho II Justa Causa – Art. 482 da CLT Nova Prata, 31 de Outubro de 2012. I – Conceito de Justa Causa Neste estudo, de forma sucinta, será feita uma análise de alguns aspectos relevantes da justa causa no direito do trabalho. Segundo Sergio Pinto Martins, é “a forma de dispensa decorrente de ato grave praticado pelo empregado, implicando a cessação do contrato de trabalho por motivo devidamente evidenciado, de acordo com as hipóteses previstas na…

As relações de trabalho e a automação industrial: reflexões sobre os aspectos históricos, econômicos, conceituais e sociais Danielle Bertagnolli* Felipe Rizzoto** Maira Angélica Dal Conte Tonial*** Resumo A automação é o processo pelo qual o trabalho do homem é substituído por máquinas, que produzem de forma mais precisa, célere e econômica. Esse processo pode ser vislumbrado tanto por aspectos positivos quanto negativos: de um lado, tem-se a rapidez da produção dos bens; de outro, verificam-se

Memória de Aula 01 Evolução Histórica do Direito do Trabalho Profa. Ms. Maria Benedita de Faria EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO: Formação histórica Trabalho: Antiguidade – trabalho considerado atividade vil - escravos. Cristianismo - defendia o trabalho como um valor social e não como forma de degradação humana. Século XVIII - essencial para a economia - fator essencial para o progresso do homem trabalhos executados de maneira rudimentar - produção de bens centralizada nas…