Direito Do Trabalho Amauri Mascaro

...............................................................................8 INTRODUÇÃO O trabalho proposto foi à visita à empresa HSBC, onde passamos à tarde para conhecer a mesma e conversar com seus administradores. No qual nos mostraram a estrutura e como é o dia a dia de m bancário. Foi passado um questionário para os mesmo onde responderam algumas perguntas sobre o direito empresarial da empresa. No segundo momento foi mostrado as ferramentas utilizadas no setor…

Rafaelle Queiroz da Silva – DM8 Processo do Trabalho Professora: Patrícia Furtado INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO A Intervenção de Terceiros é instituto processual, previsto no Código de Processo Civil, a partir do ARTIGO 56, sendo utilizado no Processo do Trabalho, haja vista a omissão legal da Consolidação das Leis do Trabalho a respeito do tema, bem como devido à aplicação do direito processual comum de forma subsidiária ao direito processual trabalhista…

RESUMO Nas relações de trabalho, muitas vezes surgem conflitos que dizem respeito a uma categoria de trabalhadores e podem envolver uma empresa ou categoria econômica. Esses conflitos coletivos podem ser solucionados por autocomposição, que é a negociação coletiva, ou por heterocomposição, que pode ser por mediação, arbitragem ou via judicial. A negociação coletiva permite às próprias partes acordarem as condições ideais e possíveis para o momento. No entanto, quando as partes não…

1. A RELAÇÃO DE EMPREGO E TRABALHO DOMÉSTICO 1.1 O CONCEITO DE RELAÇÃO DE TRABALHO E DE RELAÇÃO DE EMPREGO Trabalho é todo esforço intelectual ou físico destinado à produção.Todas as relações de emprego envolvem uma relação de trabalho,mas nem todas as relações de trabalho envolvem uma relação de emprego, só estaremos falando da relação de emprego se cumpridos os requisitos do art. 3º da CLT, que reza: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a

UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS CAMILO GONDIM SANTIAGO MATRÍCULA: 0622922-X Fortaleza-CE Maio, 2010 CAMILO GONDIM SANTIAGO O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas, como requisito para obtenção de nota parcial, referente à disciplina de Elaboração do Trabalho Científico, sob orientação da Professora…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________ ÔMICROM LTDA. já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista nº (....) que lhe move ANTÔNIO, também devidamente qualificado, vem, mui respeitosamente, apresentar Contestação com fulcro no art. 847 da CLT, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: SÍNTESE DA INICIAL Antônio, ora reclamante, empregado da pessoa jurídica Ômicrom Ltda., ora reclamada, foi admitido em 22 de julho de 2007 na…

SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO NA ATUAL SOCIEDADE TAÍS FERRAZZA Itajaí (SC), Junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO NA ATUAL SOCIEDADE TAÍS FERRAZZA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor…

DIREITO DO TRABALHO II EMENTA: Remuneração e Salário. Tempo de Serviço e Sucessão. Alterações das Condições de Trabalho. Estabilidade no Emprego e FGTS. Dissolução do Contrato Individual de Trabalho. Aviso Prévio. Efeitos da Dissolução do Contrato Individual de Trabalho. 1.REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. Conceitos. Distinção. Classificação. Elementos Integrantes do Salário: Gorjetas, Comissões e Percentagens; Gratificações Ajustadas, Diárias, Abonos, Prêmios. Salário Mínimo. Salário…

condições de vida e trabalho”[2]. Amauri Mascaro Nascimento coloca a idéia do sindicato, a partir de concepções privatistas, como sujeito coletivo. Trata-se de entidades que são “entes de direito privado, representam particulares, são criados exclusivamente por iniciativa destes, para a representação e defesa dos seus interesses”. Ainda, “é sujeito coletivo porque é uma organização destinada a representar interesses de um grupo, na esfera das relações trabalhistas; tem direitos,…

excessivas para uma das partes em detrimento da outra, isto é, a prestação e a contraprestação são desiguais, ou seja, a parte prejudicada é lesada, na defesa dos seus interesses, pode pedir o encerramento do contrato pela lesão que sofre nos seus direitos. Muitas vezes ocorre a resilição do contrato, mas a ela, erroneamente, emprega-se o nome de rescisão. A resilição, diferentemente da rescisão, é quando há a extinção dos contratos por vontade de um ou de ambos contratantes. Já que o…