Direito Do Consumidor Plano De Saúde

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ Vara Civil da Comarca de Rio de Janeiro/RJ. Processo n.: Agenor da Silva Gomes, brasileiro, viúvo, aposentado, bibliotecário, inscrito sob o número de CPF nº. ..., RG de número ..., residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, representado por seu filho Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, divorciado, inscrito sob o número de CPF ..., possuidor de RG de número ..., dentista,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. AÇÃO DE CONHECIMENTO – Rito ordinário. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Requerente: ANTÔNIA TORQUATO DE OLIVEIRA Requerido: UNIMED CEARÁ– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ANTÔNIA TORQUATO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, aposentada, residente e domiciliada na rua Prof. Natanael Cortez, 925, centro, Cedro-Ce, vem, com superior respeito e acatamento perante Vossa Excelência, por…

assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde. A ANS tem competências que vão além de estabelecer as características gerais dos instrumentos contratuais utilizados na atividade das operadoras e de fixar critérios para os procedimentos de credenciamento e descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras. Atualmente a Agência Nacional de…

INDENIZAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA ANTECIPADA - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE TRATAMENTO - MEDICAMENTO NEGADO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF (nome, qualificação e endereço) por seus procuradores signatários, nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. 01), os quais recebem intimações no endereço profissional, à Rua ____________, nº ____, sala ____, fone/fax: ____________, CEP ____________, B. ____________, ____________

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa NOME DANIELLY OLIVEIRA MARTINS RA 4236819086 Atividade Colaborativa: CONSUMIDOR E CLÁUSULA ABUSIVA Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa Atividade Colaborativa: CONSUMIDOR E CLÁUSULA ABUSIVA Trabalho desenvolvido na disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera…

pedir manutenção de plano de saúde Página 1 ESCRITÓRIO ATUAÇÃO DESTAQUES LOCALIZAÇÃO CONTATO Home | DESTAQUES | NOTÍCIAS | NOTÍCIAS | Demitidos e aposentados podem pedir manutenção de plano de saúde Demitidos e aposentados podem pedir manutenção de plano de saúde É assegurado ao consumidor, tanto pela Lei 9.656/98[1] quanto pela jurisprudência (do TJ/RS e das Turmas Recursais Cíveis/RS), o direito a manutenção da condição de beneficiário do plano de saúde…

ATIVIDADE COLABORATIVA AVA – Direito do Consumidor Mauri Iraê Ferreira de Melo – RA 1099236254 – 8º Semestre de Direito – FAV (Valinhos/SP) Trata-se de um Agravo em Recurso Especial sob nº 283.553-RS do Superior Tribunal de Justiça onde o Agravante é a UNIMED PORTO ALEGRE – SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, tendo como seu advogado Júlio César Goulart Lanes e Outros e Agravado é FABIANA MULLER NETTO, sendo sua advogada Ana Paula Guimarães Parodi. Relator Ministro Raul…

DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB Processo no: ... Autor: SANDOVAL ... Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA SANDOVAL FERNANDES, já qualificado nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição de Indébito movida em face da GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA, vem, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, perante Vossa Excelência, aduzindo as razões de fato e de direito,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATATAIS - SP Com pedido de Prioridade de Tramitação (Estatuto do Idoso) e Assistência Judiciária Gratuita. _______________, brasileiro, casado, aposentado, nascido em 24/04/1937 atualmente com 76 anos, portador do R.G. Nº _______, e do CPF(MF) Nº ______________, e sua esposa ____________________, brasileira, casada, aposentada, nascida em 17/09/1939 atualmente com 74 anos, portadora do R.G. Nº __________, e do CPF(MF)

MEUS DIREITOS Direitos do consumidor idoso e outras informações úteis Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/SP É permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. São Paulo junho/2014 Apresentação Os idosos, definidos pelo Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) como aqueles que têm 60 anos de idade ou mais, constituem a camada da população que mais vem crescendo a cada ano. Como consumidores, são um público que merece especial atenção, pois produtos e