Direito Do Consumidor Plano De Saúde

EXMO(a) SR(a) DR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx ESTADO DO xxxxx AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, RG xxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxxxxxxxx, domiciliado nesta cidade de xxxxxxxxxxx, na xxxxxxxxxxxx, Rua xxxxxxxxx, casa 01, xxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente através de seu bastante procurador judicial infra assinado, “ut” instrumento de mandato em anexo, propor a presente

INDENIZAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA ANTECIPADA - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE TRATAMENTO - MEDICAMENTO NEGADO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF (nome, qualificação e endereço) por seus procuradores signatários, nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. 01), os quais recebem intimações no endereço profissional, à Rua ____________, nº ____, sala ____, fone/fax: ____________, CEP ____________, B. ____________, ____________

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, por seu Promotor de Justiça em exercício perante a Promotoria de Justiça especializada de defesa dos direitos do consumidor e do idoso, no exercício de suas funções institucionais e com supedâneo nos arts. 127, caput, e 129, III e IX, da Constituição Federal, no art. 25, IV, da Lei 8625/1993, da Lei nº 7

DE SOUZA FIEDLER SAÚDE SUPLEMENTAR ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG CUIABÁ-MT JUNHO / 2012 LEONARDO VIEIRA MATTE LOIVAR DUARTE GESNER RODRIGO DA ROCHA HELEN MARCIA CARDOSO DE SOUZA FIEDLER SAÚDE SUPLEMENTAR Trabalho apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na matéria de Saúde Suplementar, referente o curso de Corretor de

e comarca da Capital , por seu advogado infra-assinado, inconformado com a R. Decisão do MD. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca do Foro Central da Comarca da Capital, proferida nos autos do processo em epígrafe, no qual figura como Ré a empresa Plano de Saúde Cuida de Mim, estabelecida no centro da Capital de São Paulo, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, com fundamento nos artigos 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO pelas…

EXMO(A)SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/RS TUTELA ANTECIPADA Prioridade de Tramitação – Estatuto do Idoso xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxx, xx, xxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seus bastante procuradores, propor: AÇÃO DE REVISÃO…

E S S E G H I N I Rua Herculano Milanezi, nº 09 – sala 03 Mauá – São Paulo – Tel/Fax: 4576.3361 Rua Sete de Abril, 125, sala 308 São Paulo – SP – Tel/Fax: 9.9912.0475 e-mail: adrianapesseghini@yahoo.com.br EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA. RENATO PINÉ DE MELLO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG n° 18.348.151-3, inscrito no CPF/MF n° 106.856.838-00, residente na Rua…

INTERVENÇÃO ESTATAL NO MERCADO DE SAÚDE Márcio Vasconcelos de Mendonça1 Petrúcia da Costa P. Souto2 RESUMO Dentro do elenco de direitos sociais, apresenta-se a saúde como, quiçá, o mais importante desse grupo, em razão de sua inerente relação com o direito à vida, pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos, assim ser inconcebível a realização do bem-estar da pessoa humana sem

INTERVENÇÃO ESTATAL NO MERCADO DE SAÚDE Márcio Vasconcelos de Mendonça1 Petrúcia da Costa P. Souto2 RESUMO Dentro do elenco de direitos sociais, apresenta-se a saúde como, quiçá, o mais importante desse grupo, em razão de sua inerente relação com o direito à vida, pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos, assim ser inconcebível a realização do bem-estar da pessoa humana sem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. Quem paga plano de saúde não compra apenas prestações materiais, palpáveis ou facilmente redutíveis à expressão pecuniária. Compra-se sossego, tranqüilidade, sensação de segurança e de proteção para si e para os dependentes. Desembargadora Marilene de Melo Alves NAZÁRIA RAMOS, brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade…