Direito Despejo

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. ROGÉRIO (SOBRENOME), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), (Registro Geral), (CPF), (Endereço), (Telefones), que por seu patrono infra-assinado (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar o presente: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS Em face de: AILTON (SOBRENOME),…

apelação civel. locação. ação de despejo. A cláusula de retrovenda do imóvel objeto da demanda não desnatura a relação locatícia havida entre as partes. Contrato de locação vigendo por prazo indeterminado. Cabível sua denúncia, desde que observada notificação prévia e o prazo legal. Caso em que não há falar em ausência de notificação prévia, pois a certidão exarada por servidor dotado de fé pública supre a negativa da ré em assinar a notificação. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.…

INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, não se conformando com a r. decisão liminar proferida nos autos da Ação de Despejo c.c Cobrança de Aluguel, em face de PEDRO (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado no endereço..., na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pelas razões pelas razões de fato e de direito que seguem. I. DO CABIMENTO DO PRESENTE RECURSO Trata-se de situação suscetível de causar…

Consumo de água 7. Cópia da matrícula do imóvel 8. Cópia do ato constitutivo da empresa e ultima atualização 9. Alvará de funcionamento 10. Cópia licença provisória 11. Cópia da licença de instalação Considerações importantes: • Não há direito adquirido na legislação ambiental. • Verificar se a região onde está implantada a indústria é área de manancial de abastecimento. • Avaliar o “potencial poluidor”, o tipo e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO – FD CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO Trabalho de Direito Civil III Contrato de locação Por Raphael Nogueira Holanda Gouveia – Mat.: 21200387 Matheus César Nogueira V. da Silva – Mat.: 21200420 Bruno Santos Suijkerbuijk – Mat.: 21200882 Manaus – AM Contrato de Locação 1. Conceito 2. Natureza Jurídica 3. Regras especiais 4. Posicionamento jurisprudencial atualizado 1. A locação de coisa pode

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………………………… (qualificação), portador do CPF/MF nº …., residente e domiciliado nesta Cidade, por intermédio de seu procurador e advogado no final assinado, vem à presença de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA, requerida por …., por esta e na melhor forma de direito. PRELIMINARMENTE: DA CARÊNCIA DA AÇÃO Que o réu não recebeu a NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. No entanto, a prova do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CIVEL DA COMARCA DE BAURU, ESTADO DE SAO PAULO AUTOS Nº 1880/2014 COLAPSO CARDIACO DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº 12.345.678-90, inscrito no CPF/MF sob o nº 098.765.432-10, residente e domiciliado na Rua das Pitangueiras, nº 50, na Cidade de Bauru, Estado São Paulo, vem perante V. Exa., por seu bastante procurador e advogado devidamente inscrito na OAB/SP sob nº 12

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB Ana Silva, casada, profissão (...), com endereço na (...), em Recife – PE, portadora dos documentos RG (...) e CPF (...), vem respeitosamente, por sua advogada que esta subscreve, com escritório nesta cidade, na Rua Epitácio Pessoa, sala 607, Bairro dos Estados, João Pessoa – PB, local onde receberá intimações, perante Vossa Excelência, como locador nos termos dos artigos 9º, III; 23º, I; 59º e…

Consumo de água 7. Cópia da matrícula do imóvel 8. Cópia do ato constitutivo da empresa e ultima atualização 9. Alvará de funcionamento 10. Cópia licença provisória 11. Cópia da licença de instalação Considerações importantes: • Não há direito adquirido na legislação ambiental. • Verificar se a região onde está implantada a indústria é área de manancial de abastecimento. • Avaliar o “potencial poluidor”, o tipo e quantidade gerada como efluente industrial para se …

AÇÃO DE DESPEJO PARA RESIDÊNCIA DE DESCENDENTE (FILHO) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE______ (mínimo 12 espaços) _________________________, brasileiro, casado, comerciante, domiciliado e residente nesta cidade, na rua ________________, n.º ______, por seu procurador abaixo-assinado (Doc.1), vem a presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE DESPEJO para uso de descendente, contra ______________________, brasileiro,…