Projeto De Pesquisa Lucas 3 9

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E O SEU PAPEL Lucas Custódio Caldeira Poços de Caldas 2014 Lucas Custódio Caldeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E O SEU PAPEL Projeto de Pesquisa Apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica, Campus Poços de Caldas-MG. Orientador: Professor Mestre Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves Poços de Caldas 2014 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS STJD- Superior Tribunal de Justiça Desportiva CF/88- Constituição Federal de 1988 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1. Problema 4 1.2. Hipóteses 4 1.3. Objetivo 5 1.3.1. Objetivo geral 5 1.3.2. Objetivos específicos 5 1.4. Justificativa 5 1.4.1. Justificativa Pessoal 5 1.4.2. Justificativa Teórica 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 3 METODOLOGIA 8 4 CRONOGRAMA 9 5 PLANO DE MONOGRAFIA 10 6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 11 7 BIBLIOGRAFIA 12 1 INTRODUÇÃO 1.1. Problema Segundo entendimento doutrinário, a Justiça Comum tem competência para revisar as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva, tendo em vista a lei 9615/28 que disciplina o código de Justiça Desportiva e o artigo 217, §§ 1 e 2 da Constituição Federal de 1988? 1.2. Hipóteses A primeira provável resposta à pergunta colocada pelo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ PECULIARIDADES DO CONTRATO LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL CURITIBA 2014 FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ PECULIARIDADES DO CONTRATO LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia…

..............................................................4 2 REFERENCIAL TEÓRICO ..................................................................5 3 OBJETIVO.......................................................................................6 4 PROBLEMAS .....................................................................................7 5 METODOLOGIA ..................................................................................8 6 REFERÊNCIAS…

REFERENCIAL DE FORMAÇÃO EM VIGOR Área de Formação Itinerário de Formação Código e Designação do Referencial de Formação 813. Desporto 81302. Gestão Desportiva 813189 - Técnico/a de Gestão Desportiva Nível de Formação: 3 Modalidades de desenvolvimento Educação e Formação de Adultos – Tipologias de nível secundário Formação Modular Observações REFERENCIAL DE FORMAÇÃO Saída Profissional: Técnico/a de Gestão Desportiva Nível 3 Índice 1. Introdução 3 …

Contabilização do direito desportivo sobre jogadores profissionais em clubes portugueses e brasileiros Sérgio Nuno da Silva Ravara Almeida Cruz Doutorando em Contabilidade na Universidade de Aveiro Equiparado a Professor Adjunto Institute of Higher Education for Accountancy and Administration, University of Aveiro sergio.cruz@ua.pt Luís Lima Santos Doutor em Ciências Económicas e Empresariais Professor Adjunto School of Tourism and Maritime Technology of the Polytechnic…

profissão, tendo-a como fonte para sua subsistência e a relação jurídica entre clube e atleta materializa-se por meio de um contrato de trabalho. Neste estudo busca-se analisar as principais estruturas do contrato de trabalho, por sua especificidade, sua influência na sociedade, seus preceitos trabalhistas diante das formalidades próprias que o compõem, considerando que hoje, é uma profissão altamente requisitada, e de grande importância tanto econômica quanto social no Brasil. O artigo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO SALMSON MACHADO CARDOSO SILVA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL JUNTO AO DIREITO DO TRABALHO Salvador 2014 SALMSON MACHADO CARDOSO SILVA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL JUNTO AO DIREITO DO TRABALHO Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito de aprovação na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso de Direito, do Centro Universitário Jorge…

...08 6 HIPÓTESES ..................................................................................................................09 7 METODOLOGIA ...........................................................................................................10 8 REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................................................11 REFERÊNCIAS…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO O ESTATUTO DO TORCEDOR E SUA APLICABILIDADE: Estudo que analisa como o Estatuto do Torcedor vem sendo, ou não, respeitado e aplicado nos estádios de Belo Horizonte Stefânia Maciel de Castro Oliveira Belo Horizonte 2013 Stefânia Maciel de Castro Oliveira O ESTATUTO DO TORCEDOR E SUA APLICABILIDADE: Estudo que analisa como o Estatuto…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................4 1.1 JUSTIFICATIVA................................................................................................5 2. OBJETIVOS...........................................................................................................6 2.1…