O Zeca Samuel

10/3/2014 V ocê está aqui: Página Inicial As relações de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro - Trabalho - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Tr abalho Trabalho As relações de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro Diogo Barata M iranda Resumo: O presente trabalho se presta a analisar as relações trabalhistas especiais do jogador de futebol em atividade no Brasil, especificamente aqueles nas condições de profissionais. Atinente às recentes mudanças oriundas da Lei 12.395/2011, o atleta profissional de futebol ganhou nova roupagem na legislação pátria, contudo, os axiomas jurídicos permanecem; seja no que tange o corpo legislativo aplicado a estes trabalhadores, seja nas divergências jurisprudências e doutrinárias acerca dos institutos. O direito de arena, bem como as luvas ainda trazem uma série de questões em aberto, carecendo de esclarecimentos não somente na conceituação, mas sobretudo, nos impasses em relação a natureza salarial, porcentagens, limitações e reflexos nas verbas rescisórias. Deste modo, há de expor o panorama atual, sua evolução, apontando novos caminhos nas relações obreiras desta figura de presença significativa no cenário social brasileiro. Palavras-Chave: Jogador de futebol. Lei Pelé. Relação de trabalho . Direito de arena. Luvas. Sumário: 1. Introdução. 1.1. Cenário atual. 2. O jogador de futebol. 2.1. Legislação pátria. 2.2. Conceito e vínculo empregatício .

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO BRUNO RENAN DA SILVA OURIVES REINCIDÊNCIA EM DOPPING: A INCOSTITUCIONALIDADE DA PENA DE BANIMENTO DESPORTIVO E A APROXIMAÇÃO COM A EXTINTA MORTE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO. Porto Alegre novembro 2012 BRUNO RENAN DA SILVA OURIVES REINCIDÊNCIA EM DOPPING: A INCOSTITUCIONALIDADE DA PENA DE BANIMENTO DESPORTIVO E A APROXIMAÇÃO COM A EXTINTA…

ssao De Direitos Economicos De Atleta Profissional ... www.trabalhosfeitos.com/.../Cessao-De-Direitos-Economicos-De-Atleta/9...‎ CONTRATO DE CESSÃO PARCIAL DE DIREITOS ECONÔMICOS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS FEDERATIVOS DE ATLETA DE FUTEBOL Entre: ... 1.000.000 modelos de trabalhos,; artigos acadêmicos, monografias,; TCCs e ... Jurisprudência | DIREITO DESPORTIVO - CONTRATO DE CESSÃO ... tj-mg.jusbrasil.com.br/.../100240627145300011-mg-1002406271453-0...‎ Decisão do Tribunal…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE MENSURAÇÃO DOS AITOVS INTANGIVEIS NOS CLUBES DE FUTEBOL São Paulo, 2012 MENSURAÇÃO DOS ATIVOS INTANGIVEIS NOS CLUBES DE FUTEBOL Monografia de TCC apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, Universidade Nove de Julho – UNINOVE, sob a orientação…

crédito ou gerar o boleto da taxa de inscrição no valor de R$180,00 e providenciar o pagamento da mesma. Após o pagamento desta taxa, o aluno deverá aguardar até três dias úteis para que o sistema possa confirmar o pagamento e transformar sua inscrição em matrícula efetiva no curso desejado. 2) Após o setor de cadastro efetivar a matrícula, o aluno deverá acessar o site: www.ucamprominas.com.br/Portal do Aluno/Pós-Graduação e digitar no campo do usuário (somente os números do CPF sem…

Acadêmico 2. Procedimentos Acadêmicos 2.1. Matrícula 2.2. Horário das Atividades das Teleaulas 2.3. Atualização de Dados Pessoais 2.4. Biblioteca Digital 2.5. Cronograma 2.6. 2ª Chamada de Prova 2.7. Retificação dos Conceitos Publicados no Boletim Informativo Online...................................................................................... 13 2.8. Processo de Vista e Revisão de Prova e Outros Trabalhos Escolares 2.9. Tratamento Excepcional 2.9.1. Impossibilidade…

visa dar plenos poderes a FIFA ao invés de assegurar o direito da população do país sede da copa de 2014. Vista por outro lado a lei cria uma segurança jurídica a sua população (pelo menos no papel) e mostra que a sua criação ilustra a preocupação da União com as delegações de outros países, os turistas bem como com os brasileiros e a necessidade da FIFA de uma regulamentação para assegurar algumas garantias para a realização do evento. 2. JUSTIFICATIVA A Lei 12.663/1 que dispõe…

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS FACULDADE DE DIREITO TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO Turma PMA – Professora Roberta Scalzilli. PORTO ALEGRE 2015 RESUMO O presente trabalho aborda sumariamente temas atualmente cruciais do Direito do Trabalho no Brasil, os quais: o contrato do atleta de futebol, o estágio e o empregado doméstico. A fim de contextualizar os temas no Brasil de 2015, busca-se atentar à realidade fática dos temas que podem influenciar na…

Universidade para Todos – PROUNI 4 Manual Acadêmico 2. Procedimentos Acadêmicos 2.1. Matrícula 2.2. Horário das Atividades das Teleaulas 2.3. Atualização de Dados Pessoais 2.4. Biblioteca Digital 2.5. Cronograma 2.6. 2ª Chamada de Prova..........................................................13 2.7. Retificação dos Conceitos Publicados no Boletim Informativo Online 2.8. Processo de Vista e Revisão de Prova e Outros Trabalhos Escolares 2.9. Tratamento Excepcional 2.9.1.…

Acadêmico 2. Procedimentos Acadêmicos 2.1. Matrícula 2.2. Horário das Atividades das Teleaulas 2.3. Atualização de Dados Pessoais 2.4. Biblioteca Digital 2.5. Cronograma 2.6. 2ª Chamada de Prova 2.7. Retificação dos Conceitos Publicados no Boletim Informativo On-line.............................................................................................13 2.8. Processo de Vista e Revisão de Prova e Outros Trabalhos Escolares 2.9. Tratamento Excepcional 2.9.1.…