SEMIN RIO TEM TICO VII DIREITO DIGITAL CAP TULO

TEMÁTICO VII DIREITO DIGITAL (CAPÍTULO 7) – Obra de Patrícia Peck Pinheiro, 4ª edição, 2010. Integrantes: Direito Digital Temas Abordados: • • • • • • • • Elementos do Direito Digital O elemento tempo Territorialidade Direito à informação e à liberdade de pensamento Privacidade e anonimato Direito comunitário e direito individual Conciliação e enfrentamento Autorregulamentação Direito Digital • O que é o Direito Digital. • Meio de comunicação. • Princípios Jurídicos. Direito Digital • Direito Codificado – Civil Law • Direito Costumeiro – Commom Law Direito Digital Características do Direito Costumeiro : • Generalidade • Notoriedade Direito Digital Características do Direito Costumeiro : • Uniformidade • Continuidade • Durabilidade Direito Digital Características do Direito Digital : • Celeridade • Dinamismo • Poucas Leis Direito Digital Características do Direito Digital : • Base legal na prática costumeira • O uso da Analogia • Solução por Arbitragem Direito Digital Elemento Tempo • Formula Tridimensional – Fato – Valor – Norma • Quarto elemento: o Tempo • Conjunto de Estratégias Direito Digital Elemento Tempo • Esse tempo possui uma relação: – Ativa; – Passiva; – Reflexiva; Direito Digital Elemento Tempo Formula tridimensional + Tempo = Direito Digital Sendo assim o advogado digital é o senhor do tempo, devendo saber manipulá-lo em favor do cliente (PINHEIRO, Patrícia Peck, 2010, p.79). Direito Digital Territorialidade • Um dos princípios…

OBJETO Literatura produzida no Brasil sobre crimes digitais em redes sociais OBJETIVO Investigar se a atual legislação sobre crimes digitais é abrangente o suficiente para regulamentar o uso da Internet. JUSTIFICATIVA Com o crescimento da tecnologia, as normas/leis tiveram que se adaptar e se desenvolver para tratar de situações novas e em plena expansão, pois os criminosos também entraram na era da tecnologia: roubando dados, praticando pedofilia, criando sites falsos e gerando…

Dra. Patrícia Peck Pinheiro Dra. Cristina Moraes Sleiman BOAS PRÁTICAS LEGAIS NO USO DA TECNOLOGIA DENTRO E FORA DA SALA DE AULA Guia rápido para as instituições educacionais 2007 Apresentação Os avanços da tecnologia e o advento da internet trouxeram impactos inimagináveis para a sociedade. Estamos diante de uma sociedade conectada, com e-mails, celulares, palms, chats, buscadores de informação, sites de notícia, comunidades online, sms, messenger, voip e outras ferramentas…

DOCTUM CURSO DE DIREITO ELISIO KAUÊ PEREIRA DOS SANTOS OS CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBITO DAS REDES SOCIAIS E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PENAL VITÓRIA 2013 DOCTUM CURSO DE DIREITO ELISIO KAUÊ PEREIRA DOS SANTOS OS CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBITO DAS REDES SOCIAIS E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PENAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade DOCTUM de Vitória, como…

O DIREITO DIGITAL NO BRASIL, E SUAS CARACTERÍSTICAS Igor Ferreira da Silva Resumo: Este artigo faz uma abordagem sobre o direito digital no Brasil, trazendo suas características, conceito, fundamentações e objetivos teleológicos, ante uma sociedade cada vez mais dependente dos sistemas de comunicações virtuais, o que justifica o tema da pesquisa, uma vez, que o Direito Digital, esta presente diariamente na vida da maior parte da população global, devido as grandes mudanças e avanços…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O AVANÇO TECNOLÓGICO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO PENAL: CRIMES VIRTUAIS E A DEEP WEB ORIENTANDO(A): FERNANDA AZERÊDO DE ASSIS ORIENTADOR(A): PROF. MS. CLÁUDIA LUIZ LOURENÇO GOIÂNIA 2013 1 FERNANDA AZERÊDO DE ASSIS O AVANÇO TECNOLÓGICO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO PENAL: CRIMES VIRTUAIS E A…

UNIVERSIDADE WPOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Renato Falcão Martins Pimentel “A Era Digital do Poder Judiciário Brasileiro. Aspectos legais do processo eletrônico”. Brasília/DF 2011 UNIVERSIDADE WPOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Renato Falcão Martins Pimentel “A Era Digital do Poder Judiciário Brasileiro. Aspectos legais do processo eletrônico”. Projeto de…

RECOMENDADA Direito Digital, Crimes Digitais e Perícia Forense *Este rol não é taxativo e pode ser alterado e atualizado a qualquer momento. I) Obras que recomendo: 1. CAMARGO Aranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de; “Crimes na Internet e a legislação vigente”; artigo publicado na Revista Literária de Direito, no 44, p. 23, outubro-dezembro/2002. 2. CASTRO, Carla Rodrigues Araújo de; “Crimes de Informática e seus Aspectos Processuais”. 3. CORRÊA, Gustavo Testa, “Aspectos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL CRIMES VIRTUAIS BRASÍLIA 2012 CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador. Profº. Brasília 2012 CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Fonte: http://www.conteudojuridico.com.br/monografia-tcc-tese,crimes-virtuais,37145.html CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA CRIMES VIRTUAIS BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para…