O absolutismo Monárquico

FACULDADE DOCTUM SERRA Direito Contemporâneo Direito Contemporâneo REDE DOCTUM DE ENSINO Serra 2014 Durante o século XIX na Europa e também seguindo o modelo da Revolução Francesa – como, por exemplo, a proteção dos direitos individuais - temos historicamente retratado a eliminação do autoritarismo do Estado Absolutista, aonde o rei determinava as leis, e passamos a ter o inicio do Estado Constitucional que é o “pai” do Direito Contemporâneo que seguimos em nossa atualidade. A criação de uma nova constitucionalização no Brasil – como em outros países - ocorreu através da preparação e divulgação da Constituição de 1988, considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, ocorrida após a ditadura militar como forma de resposta as represálias aos direitos dos cidadãos. “A Constituição foi capaz de promover, de maneira bem-sucedida, a travessia de um regime autoritário, intolerante e, por vezes, violento para um Estado democrático de direito” (BARROSO, 2012, 268). Ocorrendo a garantia da justiça social. Com estes aspectos positivos – de uma nova Constituição favorável a população – surgiu uma serie de regras para orientar a forma de tratamento para com a sociedade chegando ao objetivo do bem comum ou bem maior. Porem os novos direitos contidos era demasiadamente grande no que resultou em problemáticas para sua colocação em prática.

Flávia Piovesan é professora doutora da Faculdade de Direito da PUCSP nas disciplinas de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. É professora de Direitos Humanos do Curso de Pós-Graduação da PUCSP e da PUCPR. Professora do Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha). Mestre e doutora em Direito Constitucional pela PUCSP, tendo desenvolvido seu doutoramento na Harvard Law School, na qualidade de visiting fellow…

Para tanto, nosso objetivo é compreender se as novas políticas públicas na áre a social (Programa Bolsa Família) e na área da segurança pública (policiamento comunitário ) são efetivas no sentido de coibir a gestão judiciária e carcerária da pobreza. Concluím os que é incipiente no nosso país ações preventivas que interrelacionem indicadores sociais de qualidade de vida a dados demográficos e criminais, no sentido de realizar a gestão da população em situação de pobreza.…

Neste sentido, devemos notar que a ética é uma busca pela felicidade coletiva, sendo na época uma missão do filósofo direcionar, ensinar como alcançar a felicidade verdadeira. Os sofistas, tendo um conceito relativizado de verdade, duvidaram da possibilidade da virtude poder ser ensinada, contudo, admitiram que poderia ser desenvolvida pelo sujeito através do despertar da consciência. A ética na visão dos aristotélicos é a felicidade que é definida com a própria virtude, garantia…

Paulo Neto, José Cupertino, Júlia Centurião, Lorena Porto Seróes, Luís Alberto Bacelar, Paulo Vinicius Figueiredo e Roberto Ribeiro. Imagens Corbis/Image100/Imagemsource © 2009 by IMES Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, tampouco poderá ser utilizado qualquer tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem a prévia autorização, por escrito, do…

de prova objetiva e redação, de caráter eliminatório e classificatório e de títulos apenas classificatório, de responsabilidade da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria; b) Exame Antropométrico de caráter eliminatório, de responsabilidade da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria; c) Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório, de responsabilidade Exatus Promotores de Eventos e Consultoria; d) Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade…

de prova objetiva e redação, de caráter eliminatório e classificatório e de títulos apenas classificatório, de responsabilidade da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria; b) Exame Antropométrico de caráter eliminatório, de responsabilidade da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria; c) Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório, de responsabilidade Exatus Promotores de Eventos e Consultoria; d) Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade…

Série. Elaborada pela Biblioteca Professor Antônio Luiz Paixão – FAFICH/UFMG Este livro recebeu apoio do Ministério da Educação. COORDENAÇÃO EDITORIAL Michel Gannam ASSISTÊNCIA EDITORIAL Eliane Sousa DIREITOS AUTORAIS Maria Margareth de Lima e Renato Fernandes COORDENAÇÃO DE TEXTOS Maria do Carmo Leite Ribeiro PROJETO GRÁFICO DE MIOLO E CAPA Fernanda Monte-Mór FORMATAÇÃO Rafael Chimicatti PRODUÇÃO GRÁFICA Warren Marilac EDITORA UFMG Av. Antônio Carlos, 6.627 – CAD II / Bloco III…

Disciplina Literatura Brasileira I Coordenador da Disciplina Prof. Marcelo Magalhães Leitão 6ª Edição Copyright © 2010. Todos os direitos reservados desta edição ao Instituto UFC Virtual. Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, dos autores. Créditos desta disciplina Realização Autor Prof. Cid Ottoni Bylaardt Sumário Aula 01: A literatura…

Desafios das Políticas da Seguridade Social Comunicação Oral (proposta individual) Desafios e Dimensões Contemporâneas do Desenvolvimento e Políticas Públicas * Estudante Pos Karolayne Germana Leal e Silva (Universidade Estadual da Paraíba) (DES)MONTANDO SABERES NO PÓS AIDS: os novos padrões de * Estudante Pos Mary Help Ibiapina Alves Comunicação Oral comportamento sexual na velhice (Universidade Estadual da Paraíba) (proposta coletiva) * Estudante Pos Christiano das Neves Viana…