Direito

sociedade, educacao, saude, cultura, tecnologia, energia, relacoes internacionais, desenvolvimento sustentavel e ecologia. 22.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECIFICOS NOCOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Principios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficacia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programaticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos politicos, partidos politicos. 4 Organizacao politico-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, Uniao, estados, Distrito Federal, municipios e territorios. 5 Administracao publica. 5.1 Disposicoes gerais, servidores publicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuicoes e responsabilidades do presidente da Republica. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuicoes. 7.3 Processo legislativo. 8 Poder judiciario. 8.1 Disposicoes gerais. 8.2 Orgaos do poder judiciario. 9 Funcoes essenciais a Justica. 10 Defesa do Estado e das instituicoes democraticas. 10.1 Seguranca publica. 10.2 Organizacao da seguranca publica. 11 Ordem social. 11.1 Base e objetivos da ordem social. 11.2 Seguridade social. 11.3 Meio ambiente. 11.4 Familia, crianca, adolescente, idoso e indio. NOCOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Estado, Governo e Administracao Publica. 1.1 Conceitos, elementos, poderes e organizacao. 1.2 Natureza, fins e principios. 2…

Curso de Direito OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA Maio/2012 2 OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, apresentado como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: XXXXXXXXX Rio de Janeiro 3 Junho/2012 FOLHA DE APROVAÇÃO ANA LUÍZA MOUTINHO LIMA RANNA DA CUNHA FROTA MELLO VIANNA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentado como pré-requisito para a obtenção do…

PONTO INICIAL – CURSO ON-LINE DIREITO CONSTITUCIONAL – PROFESSORA NÁDIA CAROLINA Olá, prezado concurseiro(a). Meu nome é Nádia Carolina de Meneses Santos. Fui aprovada em vários concursos, dentre os quais destacam-se os de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2010), tendo obtido o 14o lugar nacional e de AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil (2010), em que obtive o 16o lugar nacional. Atualmente ocupo o cargo de Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. A proposta…

do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Cumpre ressaltar, por oportuno, que esses princípios não são os únicos apontados pela doutrina administrativista, fixando os publicistas inúmeros deles. Ademais, o próprio texto constitucional faz referência, no inciso XXI e nos §§ 5° e 6° do art. 37, a outros princípios da Administração Pública (licitação pública,…

Direito Administrativo Autor: Luis Carlos Cancellier de Olivo Revisão e adaptação: Ana Teresa Ribeiro da Silveira -1- Copyright  2007. Todos os direitos desta edição reservados ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO (CAD/CSE/UFSC). Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, do autor. O49d Olivo, Luis Carlos Cancellier Direito…

diário na empresa. A amiga e orientadora Andréa Carnaúba pelo ensinamento, incentivo, carinho e apoio total desde a elaboração até o término deste Projeto e de tantos outros da minha vida. Por acreditar e apostar em mim!!! Muito Obrigada. 16 Comunicação Interna: Indicador Estratégico da Gestão de Pessoas SUMÁRIO Epígrafe Dedicatória Agradecimentos Lista de Abreviatura / Siglas Resumo Abstract INTRODUÇÃO 1. O tema deste trabalho e sua importância 2. Dos objetivos deste trabalho…

fiscalizadora. Contexto Historico As constituições evoluíram ao reconhecer os direitos sócias, ao lado dos direitos individuais civis e políticos, e ao promover a abertura do Estado a efetiva participação do povo em sua gestão e controle. Isso porque o povo e o titular legitimo do poder estatal, cujo exercício pode se direto ou por meio de representantes. Encontramos bem explicito da Art. 1º, Parágrafo Único."Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes…

de conselhos. C APÍTULO II D A DEONTOLO GIA MILITAR S eção I D isposições Preliminares A rt. 6º A d eontologia militar estadual é constituída pelos valores e d everes éticos, traduzidos em normas de conduta, que se impõem para que o e xercício da profissão do militar estadual atinja plenamente os id eais de r ealização do bem comum, mediante: I - r elativamente aos policiais militares, a preservação da ordem p ública e a garantia dos poderes constituídos; I I - r elativamente…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAGUARIÚNA, ESTADO DE SÃO PAUO. Proc. n° 0002382-63.2014.826.0296 LUCILENE REBELATO SERAFIM, já qualificadas nos autos em que litiga com o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, neste ato representada por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DAS ALEGAÇÕES DA…

a) da Economia, ocorrerá uma alavancagem financeira de R$ 1,25 para cada R$ 1,00 de valor de terceiros. 4.2. Vendas O projeto foi estruturado com uma capacidade máxima de gerar receita de R$ 135.600,00/mês, sendo que no 1º mês de operação as vendas foram estimadas em R$ 81.360,00 representando 60% da capacidade instalada e ao longo da vida útil do projeto, acréscimos anuais nas vendas de acordo com a maturação do empreendimento. Estimativa de Vendas Média Mensal e % sobre…