direito digital

O DIREITO DIGITAL NO BRASIL, E SUAS CARACTERÍSTICAS Igor Ferreira da Silva Resumo: Este artigo faz uma abordagem sobre o direito digital no Brasil, trazendo suas características, conceito, fundamentações e objetivos teleológicos, ante uma sociedade cada vez mais dependente dos sistemas de comunicações virtuais, o que justifica o tema da pesquisa, uma vez, que o Direito Digital, esta presente diariamente na vida da maior parte da população global, devido as grandes mudanças e avanços tecnológicos. O objetivo desta pesquisa é procurar entender as características do Direito Digital, seus princípios e fundamentos jurídicos, bem como sua aplicabilidade tanto na esfera cível e penal, em diferentes áreas do Direito. Destarte o estudo visa responder até que ponto a sociedade esta amparada frente aos seus direitos e garantias fundamentais, no que tange as relações jurídicas digitais no Brasil. O que se espera com o estudo, é bem mais que a compreensão do Direito Digital no Brasil, se espera também que nos demonstre a onde se encontram as necessidades de atualizações na estrutura jurídica pertinente ao Direito Digital Brasileiro para que a sociedade se sinta mais amparada frente as relações digitais presente no cotidiano da sociedade contemporânea. Palavras Chave: Brasil. Direito Digital. Princípios. Aplicabilidade na esfera Cível e Penal. Abstract: This article presents an approach about digital rights in Brazil, bringing its concept, features, and teleological reasoning goals

Direito Digital Por Renato Ferreira de Sousa Filho* O Direito Digital não se trata de uma nova ramificação ou vertente do Direito, mas sim de uma evolução das normas e instituições já existentes para uma sociedade que está em uma contante convergência de valores e princípios devido justamente a evolução das Tecnologias de Informação e Telecomunicações. Entre os fatores que ganham destaque neste processo de uma nova ordem mundial está o advento da rede mundial de computadores, A…

DIVINÓPOLIS - FUNEDI INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA – INESP RESENHA DE INTRODUÇÃO À ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL KESLEY ROBERTO FERREIRA SILVA SAMUEL CALIXTO SILVA DIVINOPOLIS 2012 INTRODUÇÃO A partir das décadas de 80 e 90, a popularização da internet e das tecnologias de comunicação promoveu uma revolução no modo de vida da sociedade contemporânea. Muito além do que uma simples rede de computadores, essas tecnologias…

1 PRIVACIDADE E ANONIMATO NO DIREITO DIGITAL por: Sabrina Nader Silva Donato RESUMO Este artigo apresenta o conceito e princípios do Direito Digital, especificamente sobre o desafio de equilibrar a existente relação entre privacidade, responsabilidade civil e anonimato. A evolução do Direito Digital atinge todas as áreas do Direito, produzindo novos elementos para o ordenamento jurídico. Neste contexto, o Direito Digital tem como proposta a reflexão das grandes e constantes…

Polêmica no direito digital A função social na hipermídia O ministro da Cultura, Gilberto Gil, colocou uma música sua, "Recombo", à disposição de outros artistas, no site da Creative Commons, grupo que defende novas regras para o direito de autor na internet. Entretanto, se "Recombo" já tivesse sido gravada – ou melhor, se seus direitos fossem de propriedade de uma gravadora – Gil não poderia fazê-lo. Uma grande polêmica em relação aos direitos no ambiente digital…

O QUE É DIREITO DIGITAL? O advento das tecnologias, principalmente da informação, ocasionaram novas relações, tanto no campo social como jurídico, essas novas relações precisam ser apreciadas pelo direito, diante dessa necessidade surge o Direito Digital. Antes, porém de começar a discutir sobre direito digital é extremamente importante, entender em que contexto esse novo ramo jurídico surge e está inserido. Vivemos na sociedade da informação, período marcado por constantes…

ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr digesto@digesto.net 2 SUMÁRIO 1. Direito Digital: Uma visão inicial 1.1 Introdução 1.2 Panorama geral 1.3 A telemática 2. As quatro faces do impacto da telemática sobre o direito 2.1 Desenvolvimento de ferramentas 2.2 Discutindo novas rotinas 2.3 Busca de novas franteiras 2.4 A nova dimensão 2.5 Aspectos correlatos 3. O ciberespaço e o direito 3.1…

COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL MARCELO DE CAMILO TAVARES ALVES GOIÂNIA 2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL Projeto Final de Curso apresentado por Marcelo De Camilo Tavares Alves como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Ciência da Computação. Orientador – Prof. Dr. Iwens Gervasio Sene Júnior GOIÂNIA 2009 RESUMO O Direito Digital é o resultado da relação…

- UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉGIS LUIS KLAUS DIREITO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET Três Passos (RS) 2012 2 RÉGIS LUIS KLAUS DIREITO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS –…

Questionário Direito Digital 1) Há leis no direito digital? R: Não existem leis no mundo digital, porém o que se é usufruído nos casos cibernéticos é o uso das leis atuais que são asseguradas por vários institutos jurídicos como o Direito do consumidor, Direito do trabalho, Direito Penal, entre outros. 2) O que fazer para reduzir os riscos da tecnologia no negócio? R: Deve se levar em conta a proteção do negócio contra invasões e acessos não autorizados a informações da empresa.…