Direito Digital

informação e o direito digital Maria Cristina Marques Gomes Licenciada em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário Fundação Santo André no ano de 2007. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Iguaçu no ano de 2008. Integrante do Grupo de Estudos “Direito Ambiental Cultural Digital”, Resumo: O artigo busca compreender a tutela do Meio Ambiente Cultural Digital dentro da perspectiva atual da sociedade da informação e a maneira como esta é disseminada através dos meios…

manuscrito e individual, com margens pautadas. Lembre-se enderecei o site da tabela ABNT. Prof. SIDNEY D´ALBERTO LIBERAL sidneyliberal@uninove.br Disciplina Direito Aplicado à Informática. . Compêndio extraído do livro Direito Digital – Autora Patrícia Peck Pinheiro. Ed. Saraiva, 2ª ed., 2008.  Introdução ao Direito Digital. Há apenas trinta anos, a internet de um projeto, o termo globalização não havia sido cunhado e a transmissão de dados por fibra óptica não…

Direito Digital e Eletrônico Gente não esqueçam de levar para a prova a lei do marco civil da internet, CF, CP, lei de direito autoral e lei de software 11/02 25/02 AGENDA Estrutura e funcionamento da rede mundial de computadores Internet é um meio de comunicação, informação... Implicações com o direito Nomes de domínio (introdução) BREVE HISTÓRICO DA INTERNET Déc. 70 - Criação de Sistema pelo Dpto de Defesa dos EUA (evitar quebra da corrente de comando americana em caso de ataque…

Direito Digital Empregado nas Organizações Aplicação da lei A Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) prevê o direito de regular o uso dos equipamentos de propriedade da empresa, mas para controlar a utilização dos computadores e da internet, é necessário constar no contrato do trabalhador que a infraestrutura de TI é monitorada e só pode ser utilizada para fins de execução do trabalho. Caso contrário, a monitoração poderá ser considerada ilegal. É notório e conhecido de todos que as…

2. O Direito e a Era Digital O Povo romano antigo, sabidamente uma das principais fontes jurídicas do Direito Brasileiro, afirmava com sabedoria: “ubi societas, ibi jus” – onde há sociedade, aí estará o direito. Como é bem colocado: “o Direito nasce, portanto, da necessidade de regulamentar a vida do homem em sociedade, estabelecendo assim um conjunto de normas e regras obrigatórias que disciplinam a convivência social humana”. (Cotrim, 2009, p. 04) Dada a necessidade da norma para o homem em

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E INCLUSÃO DIGITAL SÃO PAULO – SP 2013 DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E INCLUSÃO DIGITAL Trabalho apresentado como requisito para avaliação parcial na Disciplina de Direitos Humanos e Cidadani do curso de Direito da Faculdade FMU.

PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS Caxias do Sul, RS 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS TCC para aprovação no Curso de Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Área de concentração: Direito Civil Orientadora: Prof.ª. M.ª Patrícia Montemezzo. Caxias do Sul, RS 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RICARDO PASQUAL DIREITO AUTORAL EM MEIO ÀS TECNOLOGIAS…

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM AMBIENTE DIGITAL SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................... 2. A Governança de Internet............................................................................... 2.1 Princípios para a Governança e uso da Internet no Brasil........................ 3. Direito a Intimidade e a Privacidade na Internet .........................................

TECNOLOGIA DIGITAL vs. DIREITO AUTORAL ------------------------------------------------- Embates na sociedade da informação SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 COPYRIGHT AND DROIT D’ AUTEUR 4 3 AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E SEUS IMPACTOS SOBRE O DIREITO AUTORAL 6 3.1 A Sociedade da Informação 6 3.2 O MP3 7 3.3 Evolução das redes de compartilhamento e suas implicações legais 8 4 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ASPECTOS CÍVEIS 11 4.1 Aplicabilidade da Lei de Direitos…

V Jornada Científica Faculdades Integradas de Bauru - FIB Ano: 2010 MÍDIAS SOCIAIS E DIREITO DIGITAL: BREVES CONSIDERAÇÕES Vívian Xavier de Moraes Freitas, acadêmica do 2º ano de Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da Universidade Sagrado Coração. vxmfreitas@gmail.com Fábio José de Souza, Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito e em Formação de Educadores em Turismo. Advogado. Docente da Universidade Sagrado Coração.…