Temas Contempor neos de Direito do Trabalho
4606 palavras
19 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REISFACULDADE DE DIREITO
TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO
Turma PMA – Professora Roberta Scalzilli.
PORTO ALEGRE
2015
RESUMO
O presente trabalho aborda sumariamente temas atualmente cruciais do Direito do Trabalho no Brasil, os quais: o contrato do atleta de futebol, o estágio e o empregado doméstico. A fim de contextualizar os temas no Brasil de 2015, busca-se atentar à realidade fática dos temas que podem influenciar na conjuntura jurídica das questões. Assim, ao mesmo tempo em que se recorre à legislação pertinente, à doutrina especializada e às decisões dos tribunais, analisa-se notícias e reportagens de veículos de comunicação sérios. Dessa forma, visa-se apresentar uma análise breve, porém direta e contextualizada dos temas pesquisados.
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Contrato de atleta de futebol. Estágio. Empregado Doméstico.
SUMÁRIO
1 EMPREGADO DOMÉSTICO.................................................................................... 03
1.1 Conceito....................................................................................................................... 03
1.2 Características.............................................................................................................. 03
1.3 Histórico jurídico do emprego doméstico no Brasil.................................................... 05
2 CONTRATO DO ATLETA DE FUTEBOL............................................................... 08
2.1 Introdução..................................................................................................................... 08
2.2 Da competência da Justiça do Trabalho....................................................................... 09
2.3 Dos aspectos legais específicos ao atleta de futebol.................................................... 09
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