pré projeto de monografia direito do trabalho desportivo

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA
FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA

FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ

PECULIARIDADES DO CONTRATO LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

CURITIBA
2014
FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ

PECULIARIDADES DO CONTRATO LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, segundo semestre de 2014, da Faculdade de Direito de Curitiba.

Orientadora: Prof.ª Márcia Kazenoh Bruginski

CURITIBA
2014
FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ

PECULIARIDADES DO CONTRATO LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2014.

De acordo:

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Prof.ª Márcia Kazenoh Bruginski.
Orientadora

CURITIBA
2014
SUMÁRIO

TEMA 5
PROBLEMA 5
JUSTIFICATIVA 5
OBJETIVO GERAL 6
OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6
REFERENCIAL TEÓRICO 6
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 9
CRONOGRAMA 10
REFERÊNCIAS 11

TEMA

Abordagem das mudanças provocadas no mundo futebolístico oriundas da lei Pelé. As alterações da lei n. 12395/2011. As particularidades do contrato do jogador de futebol, individual e coletivamente.

PROBLEMA

As nuances que ocorreram na profissão de atleta carregou o mundo jurídico de discussões didáticas e lides trabalhista. Quem, na concepção geral do direito, estaria preparado para confrontar e solucionar os entraves jurídicos causados por esta importante relação “atleta – empregado x clube – empregador”? Qualificou-se este pacto laboral como “contrato especial de trabalho desportivo”. Mas, qual o motivo desta classe merecer atenção especial do legislador? As peculiaridades desta profissão deverão ser