PRE SALMSON 1

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO

SALMSON MACHADO CARDOSO SILVA

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL JUNTO AO DIREITO DO TRABALHO

Salvador
2014
SALMSON MACHADO CARDOSO SILVA

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL JUNTO AO DIREITO DO TRABALHO

Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito de aprovação na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso de Direito, do Centro Universitário Jorge Amado.

Orientador: Prof. Me. Milton Bernardes.

Salvador
2014
SUMÁRIO

1 TEMA
2 PROBLEMA
3 HIPÓTESE
4 OBJETIVO GERAL
5 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
6 JUSTIFICATIVAS
7 BIBLIOGRAFIA
APÊNDICES

TEMA:

O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol junto ao Direito do Trabalho

PROBLEMA:

O tema proposto, utiliza-se de dois institutos diferentes para sua explicação, muito embora estejam interligados na grande maioria das vezes. A área desportiva e trabalhista, no âmbito dessa discussão, forçou o legislador a promover um tratamento diferenciado, quando comparado as demais classes de trabalhadores. Dessa forma, faz-se mister investigar o seguinte: como se desenha o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol de acordo com os trâmites do Direito Desportivo e Direito do Trabalho?

HIPÓTESE:

Segundo as normas regidas pela CLT, quando descreve em seu art 3º o que é necessário para ser considerado empregado, há estreita ligação com o atleta profissional, haja vista ser o mesmo caracterizado como tal. Dessa forma, é, o mesmo, empregado de uma associação desportiva, leia-se, o clube para qual presta serviços de natureza não eventual, sob dependência deste e mediante salário.

OBJETIVO GERAL:

Tem-se como objetivo, analisar as especialidades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, haja vista ser um tema que está em grande evidência atualmente. E, por se tratar de trabalhadores diferenciados, é que essa análise