Direito De Condominio

Leitura Obrigatória Direitos Reais – A Reconstrução Moderna das suas Bases – Aula 03 O CONDÔMINO ANTISSOCIAL: UMA REALIDADE DIÁRIA QUE BATE À SUA PORTA. Salomão Resedá1 SUMÁRIO: 1. ERA UMA VEZ...; 2. ESSE INSTITUTO CHAMADO CONDOMÍNIO; 3. CONFLITOS ENTRE CONDÔMINOS. TODO DIA ELE FAZ TUDO SEMPRE IGUAL; 4. O CONDÔMINO ANTISSOCIAL; 5. O CONDÔMINO ANTISSOCIAL PODE DEIXAR DE SER CONDÔMINO?; 6. CONCLUSÃO. RESUMO: Um dos problemas mais rotineiros da vida em condomínio é a desobediência dos

de Direito Civil VI Etapa1: Introdução ao direito das coisas Etapa 2: Posse – definição, classificação e seus efeitos Etapa 3: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade móvel Etapa 4: Condomínio em geral e condomínio edilício Professor: Orlando Narvaes de Campos Santo André, 02 de Junho de 2015. SUMÁRIO Introdução 03 Etapa1: Introdução ao direito das coisas 03 Passo 1 - Direito das Coisas 03 Passo 2 - Diferença entre diretos reais e…

COMISSÃO;ADJUNÇÃO: o tema trata da mistura de matérias diversas, pertencentes a diversos donos. Confusão:mistura de liquidos Comissão: mistura de sólidos adjunção: justaposição de uma coisa sobre a outra Regra geral: estabelece-se o condomínio(art1272). Execao a regra(1272- boa fé: quando um bem se sobrepor ao outro tornando um principal e o outro acessório, dono do principal fica com o todo e indeniza o dono do acessório. Má-fe: a parte de boa Fe faz…

Direito Civil 1) Conceito de direito de vizinhança. R: são direitos de convivência decorrentes da interferência entre prédios, limítrofes ou não. Juridicamente falando, os vizinhos podem morar no mesmo quarteirão ou no mesmo bairro, não é apenas aquele que mora contíguo, que é seu confinante/limítrofe. 2) Fundamento do direito de vizinhança. R: os DIREITOS DE VIZINHANÇA existem para limitar a propriedade em prol do bom convívio social entre vizinhos, afinal o Poder Público tem

Do Condomínio Geral Sabe-se que em regra, a propriedade pertence a um indíviduo apenas.A própria noção que tem-se da propriedade, segundo Carlos Roberto, está ligada à idéia de assenhoramento de um bem por uma pessoa, com exclusão de qualquer outra. No entanto, pode ocorrer de uma mesma coisa pertencer a mais de uma pessoa ao mesmo tempo, em virtude de um direito real. Condomínio é pois, o domínio comum de um bem, exercendo cada um o direito à sua quota-parte, bem como ao todo ao…

modalidade pesquisa, visando expor sobre os temas Condomínio Geral e Edilício, Propriedade Resolúvel e Fiduciária, tendo como parâmetro a obra de Carlos Roberto Gonçalves. CONDOMÍNIO GERAL Codomínio Geral Voluntário se dá quando os direitos elementares do proprietário pertencerem a mais de um titular, aí existirá condomínio ou domicílio ou domínio comum de um bem. O Código Civil disciplina duas espécies de condomínio, sendo elas o condomínio geral, que se subdivide em…

suapropriedade, unidade autônoma e integrante do Condomínio Residencial Enfiteuse, que tem domicílio na cidade de São Paulo. O locador, na oportunidade, fora representado pela Administradora de Imóveis JustaCausa Ltda., e o pacto locatício, instituído por meio de instrumento particular, com vigência do dia 1.º/2/2010 a 31/1/2011, previu que o locatário, além de outros encargos, assumiria a obrigação depagar ao locador a verba locatícia e as taxas de condomínio e de IPTU incidentes sobre…

Condomínios – Valores Recebidos de Inadimplentes. A Lei de Condomínio, que já era ruim, de tão velha que ficou, tornou-se uma verdadeira aberração da natureza. Permaneceu desta forma até que surgiu o novo código civil tentando revigorá-la. Infelizmente isto não resolveu muito, no máximo, transformou esta Lei numa velha remendada permanecendo um forte e intransponível feudo para síndicos e administradoras picaretas, capazes de grandes atrocidades, se perpetuarem no cargo. A…

GERAIS – FEAD DIREITO CIVIL IV MULTA CONDOMINIAL Ana Carolina Silva Guerra Estefane Cristina Castro Rosário Keity Roberta da Silva Cláudio 6º PERÍODO /NOTURNO PROFESSOR: MILTON BELO HORIZONTE 2013 INTRODUÇÃO: A parte mais difícil da vida em condomínio é a convivência. Principalmente com aqueles que não se esforçam para viver harmoniosamente com o resto da comunidade condominial, ou que se esforçam apenas para tornar a vida no local mais difícil. As regras do…

1) A convenção de condomínio pode ser alterada a qualquer tempo? Todas ou quaisquer das cláusulas de uma Convenção podem ser alteradas em Assembléia Geral Extraordinária, previamente convocada para este fim, respeitado o voto mínimo de condôminos que representem 2/3 do total das frações ideais. 2) Quais as providências devem ser tomadas pelo condomínio que não tem Convenção, mas a minuta da convenção? Quando não existir Convenção do Condomínio, caberá então aos condôminos elaborá-la…