Direito De Defesa

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO NATTASHA BERNARDES FERRAZ RELATÓRIO DE PALESTRA DIREITO DE DEFESA Aracaju 2015 NATTASHA BERNARDES FERRAZ RELATÓRIO DE PALESTRA Relatório de palestra apresentado como Requisito parcial de avaliação da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo Prof. Carlos Alberto Rodrigues, no 1° semestre de 2015. Aracaju 2015 DIREITO DE DEFESA— por Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho O presente relatório, tem como foco o Congresso Nacional de Direito, promovido pela Universidade Tiradentes, com participação de juristas pesquisadores e profissionais renomados do Brasil, onde traz diretrizes para o Direito e desenvolvimento: o papel das carreiras jurídicas entre os temas desenvolvidos cabe destacar o Direito de Defesa, ou seja, o direito que o acusado (reclamado) possui de produzir provas, fazer alegações em seu favor e de todos os recursos e meios para defender-se da acusação (reclamação) feita contra ele. Muito tem se falado sobre o Direito de Defesa e a presunção de inocência, que segundo preceitos constitucionais e da reação contraria a estes princípios pela mídia na atualidade, ultrapassa os limites da razoabilidade e condena sumariamente e antecipadamente o acusado. Os mecanismos de defesa ao acusado, além da ampla defesa, temos o devido processo legal, o contraditório, a impetração do remédio heróico “ hábeas corpus”, tanto preventivo, quanto repressivo, além de…

Direito & Defesa do Consumidor – Os P´RE-REQUISITOS PARA SE TORNAR EMPRESÁRIO A mepresa pe uma ativiadee, como ral, pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal ou pela sociedade empresária. Sob o titulo “empresário” estão compreendidos tanto aquele que, de forma singular, pratica profissionalmente atividade negocial. O conceito de mepresa é estritamente econômico. No atr. 966 é considerado empresário que exerce profissonalmente atividade econômica organizada para a produção ou a…

DEFESA DE DIREITOS COLETIVOS E DEFESA COLETIVA DE DIREITOS Questões: 1) Diferencie direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. * direitos difusos – Transindividuais; indeterminação absoluta dos titulares; ligação entre estes decorrente de mera circunstância de fato (ex.: morar na mesma região); defesa em juízo por substituição processual; inapropriáveis; indivisíveis; intransmissíveis, irrenunciáveis; indisponíveis; mutação dos titulares com absoluta informalidade;…

DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E PERICULOSIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E PERICULOSIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS Avaliação da disciplina de Direito Comercial, ministrado pela docente Marivete Fontinele de Mello do Curso de Ciências Contábeis do 4º período das Faculdades Integradas Aparício Carvalho. PORTO VELHO 2012. INTRODUÇÃO Todo ser humano tem direito à vida, à saúde, à segurança,…

RECONHECIDA PELO GOVERNO FEDERAL, CONFORME DECRETO Nº. 69.599, DE 23/11/1971 - CNPJ (MF) 80 904 402/0001-50 Campus Universitário “Frei Ulrico Goevert” - Av. Gabriel Esperidião, s/nº - Telefone (044) 423-3210 - Fax 423-2178 Caixa Postal, 306 - CEP 87.703-000 - PARANAVAÍ – PARANÁ Daiane Ap. Machado dos Santos Fabiana Fernades dos Santos Francielle Francisca Alves Projeto de Intervenção Cidadão na defesa e garantia de seus Direitos Paranavaí – PR…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS DE SANTO ÂNGELO CURSO DE DIREITO FELIPE DALL AGO LIMA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Santo Ângelo 2011 FELIPE DALL AGO LIMA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Monografia apresentada à Universidade Regional Integrada do…

normas; • crime continuado; • falta de segurança para uma defesa livre; • tortura; • desaforamento; • incompetência de julgador; • suspeição e impedimento do juiz; • idem, do Ministério Público e testemunhas; • nulidades; • questões prejudiciais; • antecedentes do acusado; • caso fortuito ou força maior; • capacidade normal de previsão do agente; • culpa da própria vítima; • emprego de toda diligência pelo agente; • contradições entre as provas; •…

Defesa dos direitos humanos. A defesa dos direitos humanos é de suma importância na sociedade atual. Esse problema envolve todas as nações de globo, sendo pertinente a cada indivíduo particularmente que deseja preservar seus valores. A garantia dos direitos humanos se dá na forma de luta contra qualquer tipo opressão de cunho social, econômica, racial, religiosa, cultural e política. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, e a queda dos governos totalitários, se deu a vitória da…

Defesa dos Direitos do Homem Fundo das Nações Unidas para a Infância UNICEF - agência das Nações Unidas. Fundação - 11 de dezembro de 1946, a fim de ajudar as crianças vitimas da 2.ª Guerra Mundial. Objectivo:  promover a defesa dos direitos das crianças,  ajudar a dar resposta às suas necessidades básicas  contribuir para o seu pleno desenvolvimento. Rege-se pela Convenção sobre os Direitos da Criança, e trabalha para que esses direitos se convertam em princípios…

tendo lido o texto proposto para o trabalho, Nota do CFESS sobre as manifestações em defesa de direitos na sociedade brasileira, e feita pesquisa pode se perceber que os direitos sociais são conquistas dos movimentos sociais ao longo de séculos, e que é somente a partir de um cenário de conflitos que as autoridades começaram a se mobilizar. E o que vem à ser esses direitos sociais. São direitos fundamentais, que visam garantir dignidade humana e a promoção da justiça social, sendo…