Empresa Direito Empresarial

Passo 1 (Aluno) Criar uma marca para a sua empresa, procurar informações sobre como registrar uma marca e quanto custa para registrá-la. Anote as informações para contribuir na execução do passo 4 dessa etapa. MARCA DA EMPRESA: Eu não sei qual nome vocês já colocaram! INFORMAÇÕES SOBRE COMO REGISTRAR UMA MARCA: Para obter o registro de uma marca, é necessário apresentar o pedido ao INPI que o examinará com base nas normas legais estabelecidas pela Lei da Propriedade Industrial, verificar se marca já foi registra e se é possível registrar a sua marca, determinar a natureza da maca (Produto, Serviços, Coletiva e Certificação) e a sua forma de apresentação ( Nominativa, Mista, Figurativa e Tridimensional). Naturezas da marca A que se aplica Marca de Produto Distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins Marca de Serviço Distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins Marca Coletiva Identificar produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade Marca de Certificação Atestar a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas Formas de apresentação da marca A que se aplica Nominativ: Sinal constituído apenas por palavras, ou combinação de letras e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa Mista: Sinal que combina elementos nominativos e figurativos Figurativa :Sinal constituído por desenho, imagem, formas fantasiosas em geral…

Elementos de Empresa Publicado em: 09/10/2010 |Comentário: 0 | Acessos: 3,876 | Com a evolução do código civil de 2002 surge uma nova concepção do que são os elementos de empresa, ou seja, o direito passa a observar esta relação tão antiga, de um prisma mais evoluído tendo uma visão mais contemporânea e adequada à realidade econômica. Embora haja algumas discrepâncias entre os doutrinadores, principalmente no que tange ao conceito da finalidade da atividade empresarial, o que podemos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 NOÇÕES GERAIS 4 3 ASPECTOS CONCEITUAIS 5 4 TENDÊNCIAS A CONCENTRAÇÃO 5 5 FORMAS DE CONCENTRAÇÃO 5 6 PROTEÇÃO A ACIONISTAS E CREDORES 6 7 DAS SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADAS, CONTROLADORAS 6 8 DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE 8 9 DA TRANSFORMAÇÃO, DA INCORPORAÇÃO, DA FUSÃO E DA CISÃO 9 10 CONSÓRCIO DE EMPRESAS 11 11 CONCENTRAÇÃO POR ACORDO 12 11.1 CARTEIS 12 11.2 TRUSTES 13 11.3 POOLS 14 12 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO Tendo em vista o…

satisfação das atividades humanas. Para uma micro ou uma pequena empresa exercer suas atividades no Brasil, é preciso, entre outras providências, ter registro na prefeitura ou na administração regional da cidade onde ela vai funcionar, no estado, na Receita Federal e na Previdência Social. Dependendo da atividade pode ser necessário também o registro na Entidade de Classe, na Secretaria de Meio-Ambiente e outros órgãos de fiscalização. A seguir, mostraremos caminhos e daremos dicas para…

| | R$ 1.000,00 | | R$ 100.000,00 | CLÁUSULA QUINTA: A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas cotas de capital, respondendo solidariamente pela total integralização do capital social de conformidade com o Art. 1.052 da Lei Nº 10.406/2002. Parágrafo Único: Segundo remissão determinada pelo Art. 1.054 da Lei Nº 10.406/2002 e Art. 997 da mesma legislação, fica expresso que os sócios não respondem subsidiariamente pelas…

367707 Renata Almeida Dittmar RA 375371 DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Prof. a Distância: MSc. Luiz Manuel Palmeira Profª. Tutora Presencial: Lucia Helena Miranda Campo Grande, MS, 26 de novembro de 2012. UNIVERSIDADE UNIDERP - ANHANGUERA TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS…

Conceito de empresa Empresário é aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Empresa nada mais é senão a atividade desenvolvida pelo empresário. Distinção entre empresa e sociedade A empresa – atividade exercida pelo empresário – não pressupõe a existência de uma sociedade, na medida em que esta atividade pode ser exercida por uma única pessoa física e não por um conjunto de pessoas reunidas em…

INTRODUÇÃO Iremos falar das principais particularidades dos conceitos Empresa e Empresário, considerando as noções estudadas e pesquisadas. Falaremos também sobre “A Função Social da Empresa” conforme nosso entendimento, como tudo começou no Direito Empresarial. 3 SUMÁRIO 1 – Introdução .....................................................................................................................2 2 – Sumário…

Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio 6) O Empresário Conceito que ainda está em elaboração. No Projeto do Código Civil de 1975 é empresário quem exerce atividade econômica…

Monica Roberta de Moraes - Joyce de Souza Ribeiro RA: 424867 - Marcela Oliveira RA: 424869 ROSEIRA 2013 INTRODUÇÃO Neste projeto abordaremos a importância da ética que é um instrumento de realização dos princípios, visão e missão da empresa. Serve para orientar as ações de seus colaboradores e explicitar a postura social da empresa em face dos diferentes públicos com os quais interage. É da máxima…