direito empresarial, montar empresa
Sociedades não personificadas 12
Sociedades personificadas 13
Modelo de contrato social 14
Conclusão da etapa dois 15
Referências 16
Profissionalmente
É uma pessoa dedicada a sua profissão - Que trabalha de forma imparcial e com base em informações, não em subjeções. Além de Ser uma atividade habitual.
Atividade Organizada
É a atividade que conjuga quatro fatores de produção: Capital, Mão de Obra, Insumos e Tecnologia.
Atividade econômica
É aquela que gera riqueza com a Extração, transformação e distribuição de recursos naturais bens e serviços, e tem como finalidade a satisfação das atividades humanas.
Para uma micro ou uma pequena empresa exercer suas atividades no Brasil, é preciso, entre outras providências, ter registro na prefeitura ou na administração regional da cidade onde ela vai funcionar, no estado, na Receita Federal e na Previdência Social. Dependendo da atividade pode ser necessário também o registro na Entidade de Classe, na Secretaria de Meio-Ambiente e outros órgãos de fiscalização. A seguir, mostraremos caminhos e daremos dicas para tornar esse momento empresarial menos complicado.
Na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica
O registro legal de uma empresa é tirado na Junta Comercial do estado ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica. Para as pessoas jurídicas, esse passo é equivalente à obtenção da Certidão de Nascimento de uma pessoa física. A partir desse registro, a empresa existe oficialmente, o que não significa que ela possa começar a operar.
Contrato Social
Para constituir a empresa na Junta Comercial, o empreendedor deverá reunir toda a documentação abaixo, pagar as taxas de registro e encaminhá-los no protocolo da Junta Comercial:
1. Contrato social assinado pelos sócios, em três vias. Caso não se enquadre na LC 123/06 (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa), deverá constar o visto de um advogado no contrato.
2. Ficha de Cadastro Nacional –