Condomínio Geral e Edilício - Antissocial

Leitura Obrigatória
Direitos Reais – A Reconstrução Moderna das suas Bases –
Aula 03

O CONDÔMINO ANTISSOCIAL: UMA REALIDADE DIÁRIA QUE BATE À SUA PORTA.
Salomão Resedá1

SUMÁRIO: 1. ERA UMA VEZ...; 2. ESSE INSTITUTO CHAMADO CONDOMÍNIO; 3. CONFLITOS
ENTRE CONDÔMINOS. TODO DIA ELE FAZ TUDO SEMPRE IGUAL; 4. O CONDÔMINO
ANTISSOCIAL; 5. O CONDÔMINO ANTISSOCIAL PODE DEIXAR DE SER CONDÔMINO?; 6.
CONCLUSÃO.
RESUMO: Um dos problemas mais rotineiros da vida em condomínio é a desobediência dos condôminos às regras de convivência básica. Alguns abusos, porém, são praticados não de forma singular, mas de maneira reiterada, o que acaba afetando a convivência ordeira do condomínio como um todo. Para estes casos, a legislação autoriza a incidência de multa e até a imputação da condição de “condômino antissocial” o que justifica a majoração da multa. Mas, há alguns casos que a mera punição pecuniária não resolve o problema. Por isso, muitos se perguntam se seria possível se falar em expulsão do condômino antissocial ou esta medida atingiria direitos constitucionais básicos.
Palavras-chave: Condomínio; condômino antissocial; função social da propriedade; expulsão.

1. ERA UMA VEZ...
Após um longo dia de trabalho, Paulo encerra seu expediente na empresa e dirige-se ao seu veículo. Seu desejo resume-se apenas em conseguir chegar o mais rápido possível à sua residência e poder desfrutar de todo o conforto que ela pode proporcionar. Na busca pela

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Aluno Especial do Doutorado em Direito Privado da Universidade Federal da Bahia (UFBa).
Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBa); Especialista em Direito Civil pela
Fundação Faculdade de Direito (UFBa); Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça da Bahia; Professor
Universitário; Professor do Pós-Graduação em Civil do LFG

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tranquilidade almejada, o personagem dessa história fez uma profunda seleção de opções de moradia, e, enfim escolheu residir num condomínio edilício.