Decreto N 5 626

Carolina da Fonseca Martins Gomes... [et al.] – 2006. 185 f. Monografia (Especialização em Engenharia de Processamento de Petróleo) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2006. 1. Gás natural. 2. Diesel. 3. Gas to liquids. 4. Gás de síntese. 5. EVTE. I. Gomes, Ana Carolina da Fonseca Martins. II. Abreu, André da Silva. III. Julião, Andréa dos Santos. IV. Fiore, Ian Koscialkowski. V. Título. CDD 363.7284 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE PETROBRAS …

SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. Os Juros 4 2.1. Conceito e finalidades 4 2.2. Classificação 5 2.2.1 Quanto à origem 5 2.2.2 Quanto ao fundamento 6 2.2.3. Quanto à capitalização 7 3. Jurisprudência Comentada 8 3.1. Limitação da taxa de juros remuneratórios em contratos bancários 8 3.2. A Medida Provisória 2.170-36 e a questão da liberação do anatocismo para as instituições financeiras. 16 4. Conclusão 22 5. Referências Bibliográficas 23 1. Introdução Procura-se através deste…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______. Processo n. ____ (EMBARGADO), já qualificado nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, processo número em epígrafe, vêm respeitosamente e tempestivamente a presença de vossa excelência, por intermédio de sua procuradora ao final firmada, consoante procuração em anexo, com fulcro nos arts. 1.102c e seguintes do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS à AÇÃO MONITÓRIA que lhes é movida…

adjudged; judiciary mistake; criminal review; appeal; autonomous act; “pró societatis” review) LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CPP - Código de Processo Penal. CNJ - Conselho Nacional de Justiça. LAJ - Lei da Assistência Judiciária de 1950 DL - Decreto Lei CP - Código Penal EA - Estatuto do Advogado OAB - Ordem dos Advogados do Brasil STF - Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO Pág. Introdução 15 1 – CONCEITO 17 1.1 Histórico…

urbanos) e da Lei dos empregados rurais (Lei n. 5999/73 e seu Decreto regulamentador n. 73.626/74) com relação aos seguintes pontos: - horário de trabalho noturno; - adicional por trabalho em horário noturno; - aviso prévio. Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte. Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na lavoura entre 21:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia…

(artigos 389 a 420 do Código Civil). 5. Dos contratos em geral (artigos 421 a 480 do Código Civil). Da compra e venda (artigos 481 a 504 do Código Civil). Da venda com reserva de domínio (artigos 521 a 528). Da doação (artigos 538 a 564 do Código Civil). Da locação de coisas (artigos 565 a 578 do Código Civil). Do comodato e do mútuo (artigos 579 a 592 do Código Civil). Da prestação de serviço (artigos 593 a 609 do Código Civil). Da empreitada (artigos 620 a 626 do Código Civil). Do…

Seção Criminal Julgado em: 31/10/2012 Classe: Revisão Criminal Revisão Criminal n. 2012.064147-0, de Joinville Relator: Des. Sérgio Izidoro Heil REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO DO RÉU AO ARGUMENTO DE SENTENÇA CONTRÁRIA À EVIDENCIA DOS AUTOS E AFRONTA À LEI PENAL. MATÉRIA ANALISADA POR ESTA CORTE NA OCASIÃO DO JULGAMENTO DO APELO. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A AMPARAR O DECRETO CONDENATÓRIO. INVIABILIDADE DE REITERAÇÃO DA DISCUSSÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA.…

Rosado Comissões de Trabalho: Empresa e Estabelecimento (Enunciados de n. 1 a 8) Coordenação Científica: Professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto Direito Societário (Enunciados de n. 9 a 19) Coordenação Científica: Professora Ana Frazão Obrigações Empresariais, Contratos e Títulos de Crédito (Enunciados de n. 20 a 41) Coordenação Científica: Professor Fábio Ulhoa Coelho Crise da Empresa: Falência e Recuperação (Enunciados de n. 42 a 57) Coordenação Científica: Professor Paulo Penalva…

Modelar dispositivos de aplicação em engenharia em regime permanente. 4.3 Análise em regime transiente. • Analisar volumes de controle em regime transiente. • Modelar dispositivos de aplicação em engenharia em regime transiente. • 5. Unidade de Ensino 5 A SEGUNDA LEI DA TERMODINÂMICA E ENTROPIA 5.1 Utilização da Segunda Lei. • Contextualizar e estimular o uso da Segunda Lei da Termodinâmica. • Mostrar a realização de trabalho a partir de processos espontâneos. •…

Figueiredo Dantas. Juazeiro do Norte-CE 2015 SUMÁRIO 1.TEMA 3 1.1 Delimitação 3 2. APRESENTAÇÃO 4 3. JUSTIFICATIVA 4 4. OBJETIVOS 5 4.1 Objetivo Geral 5 4.2 Objetivos Específicos 5 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 5.1 Políticas sociais 5 5.2 Programas de transferência de renda no Brasil 7 5.3 Programa Bolsa Família 9 1.TEMA Efeitos dos programas de transferência de renda 1.1 Delimitação Verificar…