Decreto N 5 626

FOLHA DE PAGAMENTO: R$1.000.000,00 ALÍQUOTA DO SAT: 3% FAP = FAP = DIFER ENÇA • CUSTO ANUAL • R$1.000.000, x 3% x 0,5 x 12 = R$180.000,00 • CUSTO ANUAL • R$1.000.000, x 3% x 2,0 x 12 = R$720.000,00 • R$720.000 - R$180.000 = R$540.000,00 5 FAP - RESOLUÇÃO Nº 1.236 DO CNPS Fontes de dados: • Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS das empresas; • Sistema Único de Benefício - SUB; • Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS do…

GIO - PROTOCOLO N : 23862 Pelo presente instrumento, firmado nos termos da Lei 11.788/08,J L DA ROCHA COSTA, situada na Endere o: RUA S O MARCOS, N mero: 534, Complemento: , Bairro JARDIM ORIENTAL, na cidade de imperariz/MA, inscrita no CNPJ sob o n . 05994395000109, neste ato representado por JOAO LUCIVALDO DA ROCHA COSTA/ EMPRESARIO, doravante denominada UNIDADE CONCEDENTE DE EST GIO, e o (a) aluno (a) LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO, do curso de Ci ncias Cont beis, n vel…

DECRETO-LEI N. 5.452, DE 1.º DE MAIO DE 1943 (*) Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta: • O art. 180 citado é da CF de 1937. A vigente Constituição diz competir à União, privativamente, legislar sobre direito processual do trabalho. Art. 1.º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este Decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação…

| Competências Constitucionais sobre Usinas Nucleares | | | xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx | 5/29/2011 | | * INTRODUÇÃO: Para introduzir o trabalho, iniciarei explicando o que é de fato uma Usina Nuclear. Central nuclear ou usina nuclear é uma instalação industrial empregada para produzir electricidade a partir de energia nuclear, que se caracteriza pelo uso de materiais radioactivos que através de uma reação nuclear produzem calor. As centrais nucleares usam este calor…

FACULDADE DO CENTRO LESTE GRUPO 2 RECURSOS ATMOSFÉRICOS Resoluções do CONAMA N°3 SERRA 2010 GABRIEL PINHEIRO R. DIAS JULIANO FERREIRA SANTOS JUSIELLY SORTE LARYSSA FERNANDA P. ABREU LUCAS LOSS SPERANDIO MELISSA STOCO VINÍCIUS PETRONETTO RECURSOS ATMOSFÉRICOS Resoluções do CONAMA N°3 Trabalho apresentado à disciplina Introdução à Engenharia Ambiental, do curso de Engenharia, da Faculdade do Centro Leste, como requisito parcial para avaliação na mesma.

PASSO 3 modelos de contratos de trabalho contrato de trabalho a título de experiência Entre XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, titular da cédula de identidade RG n° XXXXXXXXXXXXX, inscrito(a) no CPF/MF sob n° XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXX, nº XXXXXX, BAIRRO, CIDADE, ESTADO, doravante designada EMPREGADORA e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, empregada doméstica, titular da cédula

período de 04 de novembro a 17 de novembro de 2013, para o processo seletivo do Programa Bolsa Universidade, instituído pela Lei 1.357 de 08 de julho de 2009, regulamentada pelos Decretos n.º 0223 de 23 de julho de 2009 e n.º 0731 de 03 de janeiro de 2011, e Lei n.º 1.350 de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto n.º 0222 de 23 de julho de 2009. O exemplar deste edital estará disponível no portal da Prefeitura de Manaus, www.manaus.am.gov.br, a partir da data de sua…

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943) Título I - INTRODUÇÃO Arts. 1.º a 12 Título II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO I - Da identificação profissional - arts. 13 a 56 Seção I - Da Carteira de Trabalho e Previdência Social - art. 13 Seção II - Da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social - arts. 14 a 24 Seção III - Da entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social - arts. 25 a 28 Seção…

de ser respeitado, ( levando ida e vinda do trabalho), e impondo-se à Reclamada a sanção estabelecida no art. 75 da CLT, devendo o valor da multa ser arbitrado segundo os critérios da Delegacia do Trabalho, conforme art. 75, parágrafo único e art. 626 da CLT. 4 - DAS HORAS EXTRAS: O Reclamante foi contratado para laborar 44 horas semanais na função de motorista de caminhão, entretanto, habitualmente ultrapassava o limite da jornada de trabalho prevista na Carta Magna de 1988. Como já…

Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração do Iguaçu (1985),5 que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento,6 assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento…