Decreto N 5 626

parcial, para a qualificação e avaliação em nível de graduação. RECIFE-PE 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ....................................... 5 2.1 CARACTERÍSTICAS .............................................................................. 5 2.2 NATUREZA JURÍDICA ........................................................................... 6 2.3 OBJETO…

pediátricos e neonatos. O uso destes cateteres esta indicado quando a terapia intravenosa for superior a seis dias, podendo estender semanas ou meses (KNOBEL, 2006, p.205). O PICC é um cateter longo de 20 a 60 centímetros de comprimento e varia de 1 e 5 French (Fr) de calibre, tendo um dois lúmens (CÂMARA, 2001, p.17). A utilização do PICC tem se mostrado uma alternativa segura em relação aos cateteres vasculares centrais (CVC), de modo que nos últimos anos vem aumentando a demanda…

PRÁTICA PENAL DATA: 06/05/2013 Critério de cores para marcação no Código Preâmbulo – AZUL (ex.: 396) Tese Nulidade – VERMELHO (ex.: 564) Extinção da punibilidade – AMARELO (ex.: 107, CP) Mérito – VERDE (ex.: 20, CP) Pedido – PRETO (ex.: 397, 386, 626, 630, 413, 414, 415, 419) PEÇA PRÁTICA ESQUELETO Cliente Identificar a parte que se está defendendo Identificar a parte contrária Crime e Pena Identificar o crime objeto da questão Se o enunciado trouxer o tipo, anotar – crime que foi…

........ 29 4.1 Análise de Perigo .............................................................................................. 30 4.2 Análise Jurisprudencial .................................................................................... 33 5 DA REITERAÇÃO CRIMINOSA ............................................................................ 36 5.1 Do Conceito de Reiteração Criminosa ............................................................ 36 5.2 Análise Jurisprudencial .............

orgânicas, que podem interferir na quantidade, qualidade e valor de determinadas ações. De acordo com SASSAKI “Ela denota uma condição da pessoa resultante de um impedimento”. (SASSAKI, 2005, p. 9). Podemos encontrar a definição sucinta no Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 que regulamenta a Lei no 7.853/1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. O mesmo define deficiência a partir de três classificações: I - deficiência…

sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei n º 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1 º , Lei n º 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 43, e Lei n º 8.383, de 30 de dezembro de 1991, art. 4 º ). § 1 º São também contribuintes as pessoas físicas que perceberem rendimentos de bens de que tenham a posse como se lhes pertencessem, de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n º 5.844, de 23 de setembro de 1943, art. 1 º , parágrafo único, e Lei n º 5.172, de 1966, art. 45). § 2…

P LANO NACIONAL DE E FICIÊNCIA E NERGÉTICA P REMISSAS E D IRETRIZES B ÁSICAS M I NI STÉ R I O D E M I NA S E NE R G IA S E C RE T A R IA D E P L A NE J A M E N TO E D E SE NV O LV IM E NT O E NE RGÉ TIC O D E PA R TA M E NT O D E D E S E NV O LV IM E NT O E NE R GÉ TIC O M I NI ST É R I O D E M I NA S E E NE R G IA Ministério de Minas e Energia – MME Ministro Edison Lobão Secretário-Executivo Márcio Pereira Zimmermann Secretário Executivo Adjunto Francisco Romário…

REINVENÇÃO URBANA DO BALÃO DE PAPEL E A ATUAL CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DO FENÔMENO NO BRASIL........................ 4. O BALÃO DE PAPEL E ALGUMAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNDO.................................................................................. 5. É POSSÍVEL CONFECCIONAR E SOLTAR UM BALÃO DE PAPEL QUE NÃO PROVOCA INCÊNDIO?.................................................. 5.1. OS BALÕES SOLARES............................................................... 6. EVOLUÇÃO DAS…

e assassinatos tornaram-se rotina nos quartéis: Tomando posse, o ditador marechal Castelo Branco estabeleceu um regime de completa arbitrariedade. Só nos dois primeiros meses, usando o poder que lhe conferia o Art. 10 do malfadado Ato Institucional n. 1, cassou os direitos políticos de 37 pessoas, entre as quais três ex-presidentes, seis governadores estaduais e 55 membros do Congresso Nacional. Dez mil funcionários públicos foram demitidos e cerca de cinco mil inquéritos sumários…

Cautelar Inominada........................................................................................................... 4.5 Cautelar Fiscal 82 ........................................................................................... 84 5. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - ESFERA ADMINISTRATIVA 5.1 Impugnação/ Manifestação de Inconformidade................................................ 88 5.2 Recurso Voluntário…