Contrato de prestacãode servico

FACULDADE BOA VIAGEM
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
ANNIE CAVALCANTI, AMY DIANA, NATHÁLIA CAVALCANTI, PATRICE BARRETO E VIOLETA DUTRA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONTRATO DE EMPREITADA

RECIFE - PE
2013

ANNIE CAVALCANTI, AMY DIANA, NATHÁLIA CAVALCANTI,
PATRICE BARRETO E VIOLETA DUTRA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONTRATO DE EMPREITADA

Trabalho apresentado no curso de Direto à Faculdade Boa Viagem, como requisito parcial, para a qualificação e avaliação em nível de graduação.

RECIFE-PE
2013

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 4
2. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ....................................... 5
2.1 CARACTERÍSTICAS .............................................................................. 5
2.2 NATUREZA JURÍDICA ........................................................................... 6
2.3 OBJETO ................................................................................................. 6
2.4 REMUNERAÇÃO ................................................................................... 7
2.5 TEMPO DE DURAÇÃO .......................................................................... 9
2.6 MODOS TERMINATIVOS ...................................................................... 11
3 CONTRATO DE EMPREITADA OU DE OBRA .......................................... 12
3.1 Espécies ................................................................................................. 13
3.1.1 A empreitada de lavor ou de mão de obra ........................................... 13
3.1.2 A empreitada ........................................................................................... 13
3.1.3 Construção sob administração ............................................................. 13
3.1.4 Empreitada propriamente dita .............................................................. 13
3.1.5 Empreitada a preço fixo ou global