Decreto Nº 6 094 De 24 De Abril De 2007

504(81)(094) ISBN 978-85-736-5746-3 (brochura) ISBN 978-85-736-5786-9 (e-book) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso…

CAPÍTULO III – Característica da Área 3.1. Organograma Geral da Área.......................................................... 23 3.2. Organograma da Área ........................................................................ 24 3.3. Fluxograma da Área ............................................................................. 25 3.3.1. Depto Comercial ................................................................................. 25 3.3.2. Depto…

Maceio - quarta-feira 8 de abril de 2015 Assinado digitalmente pela COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL Data: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 às 0:00:00 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 65 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 40.094, DE 7 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no…

ou=18.428.839/0001-90, email=portavozgoverno@ uberabadigital.com.br, c=BR Dados: 2011.05.06 16:46:51 -03'00' Órgão Oficial do Município – Uberaba, 06 de Maio de 2011 – Ano 14 Nº 886 – www.portavozuberaba.com.br Porta-Voz publica editais de abertura de processos seletivos Jornal Porta-Voz desta sexta-feira, dia 06, nº 886, traz os editais de abertura de processos seletivos simplificados para as funções de especialista em saúde - médico, analista governamental – engenheiro civil,…

Rondônia , 21 de Outubro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO VI | Nº 1310 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004/2014 CONTRATO Nº021/ASJUR/2013 Publicação do Extrato de Contrato publicada no Diário Oficial dos Municípios Terça Feira, 10 de outubro de 2014, pagina 1, referente à contratação de empresa especializada na realização da…

Trabalho da 9ª Região tirada por Inara Vidal Passos da Assessoria de Comunicação; Edição de imagem: Patrícia Eliza Dvorak. Diagramação: Maria Cristina Navia Arzua. Distribuição dirigida Correspondência periodico@trt9.gov.br Av. Vicente Machado, nº 147 Edifício Administrativo - Fone 3310-7464 CEP 80420-010 - Curitiba - PR Edição Especial da Revista do TRT - 9ª Região. Curitiba, a.2, n. 02, ago. 2013 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PRESIDENTE Desembargadora…

BR-010 (liga Brasília a Belém), já a BR-153 é a Rodovia Transbrasiliana, a 4ª maior auto-pista brasileira, e faz ligação entre Marabá(PA) e Aceguá(RS), totalizando 4.355km de extensão.” (Trecho adaptado do Jornal Ecos do Tocantins – Rose Vidal - 02/08/2007) O trecho da BR-010 corta o Tocantins principalmente a direita do rio Tocantins, passando pelos municípios de Natividade, Silvanópolis, Aparecida do Rio Negro etc. Em alguns momentos a mesma se confunde com o trecho da TO-050, no…

deficiência. – 7. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011. 472 p. – (Série legislação ; n. 76) Atualizada em 8/11/2011 ISBN 978-85-736-5922-1 (e-book) 1. Pessoa portadora de deficiência, legislação, Brasil. I. Série. CDU 364-056.26(81)(094) ISBN 978-85-736-5921-4 (brochura) ISBN 978-85-736-5922-1 (e-book) NOTA DO EDITOR O conceito de pessoa portadora de deficiência que norteou a seleção das normas aqui presentes é aquele adotado pela própria legislação. É…

978-85-402-0017-3 (brochura) CDU 37(81)(094) ISBN 978-85-402-0018-0 (e-book) SUMÁRIO Apresentação.......................................................................................................................................... 9 DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL [Dispositivos referentes à educação.]...............................................................................................13 LEIS LEI Nº 9.394, DE…

CLASSE V – Plenário TC-014.800/2007-3 (com 10 Anexos e 6 Volumes de Anexo) Apenso: TC-008.860/2007-6 (com 5 Anexos) Natureza: Acompanhamento Entidades: Ministério do Esporte, Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ e Comitê Organizador dos Jogos Pan-americanos Rio 2007 S/C Ltda. (CO-RIO) Interessado: Tribunal de Contas da União Responsáveis: Ricardo Leyser Gonçalves (CPF: 154.077.518-60), Secretário do Comitê de Gestão dos Jogos Pan Americanos de 2007, e Carlos…