Decreto Lei 2 349 87

Araújo Mascarenhas Maria do Perpétuo Socorro O. Mendes Marco Antônio de Oliveira Maurício Breda 2 BRASIL. Secretaria de Orçamento Federal. Ementário de Classificação das Receitas Orçamentárias (2011) – Brasília. Secretaria de Orçamento Federal – SOF. Ementário de Classificação das Receitas Orçamentárias (2011) – Brasília. Secretaria de Orçamento Federal – SOF. 1. Finanças Públicas 2. Orçamento Federal 3. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasil. Secretaria de…

especially relevant today because Anthropology is no longer exclusively occupied with the “exotic”, the “strange” and the “different”. Keywords: Antnropology. Legal Antnropology. Formation of the Modern State; Legal Pluralism. Sumário: 1. Introdução – 2. Antropologia: breve histórico – 3. A Antropologia Jurídica – 3.1. A união homoafetiva – 3.2. Antropologia, Direito e os Povos ameríndios – 4. A influência jurídico-antropológica nas Constituições da América Latina – 5. O território –…

ADMINISTRATIVO BRASILEIRO HELY LoPES MEIRELLES 14.* edição L- edição: 1964; 2.1 edlçgo: 1966. Reimpressões da 2.- edição: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.- edição: 1975; 4.- edição: 1976; S.- edição:1977; 6.- edição: 1978; 7.* edição: 1979; 8.- edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos Produção…

societário, previdenciário, dentre outros, e, particularmente, de forma explícita e enfatizada, nas leis que tratam dos crimes tributários. O Contabilista, para exercer a profissão de forma plena, além do constante aprimoramento técnico-cultural deve conhecer a legislação aplicável à sua atividade, especialmente, aquelas voltadas ao seu exercício profissional. Esta obra contém as principais leis, decretos, resoluções e outros instrumentos normativos que regulam a profissão contábil,…

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RIO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Com alterações e revogações assinaladas no texto, índice remissivo por assunto, quadro das representações por inconstitucionalidade e emendas à lei Texto atualizado até a Emenda n.º 20/2009 Segunda edição revista e ampliada Rio de Janeiro 2010 PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Prefeito EDUARDO PAES…

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

1.1. Responsáveis pelo Prospecto 1.1.1. Emitente 1.1.2. Conselho de Administração 1.1.3. Órgão de Fiscalização 1.1.4. Revisores Oficiais de Contas 1.1.5. Auditor Independente 1.2. Declaração sobre Informação constante do Prospecto CAPÍTULO 2 – REVISORES OFICIAIS DE CONTAS E AUDITOR EXTERNO 35 35 35 36 36 37 37 38 38 38 2.1. Revisores Oficiais de Contas 2.2. Auditor Independente CAPÍTULO 3 – DADOS FINANCEIROS SELECCIONADOS 3.1. Dados Financeiros Históricos 3.1.1.…

previdenciária organizada de modo sistematizado. As referências são feitas predominantemente ao Decreto 3.048/99 (RPS), salvo quando expressamente mencionado o uso de outro texto normativo. O material está atualizado até a publicação do DECRETO Nº 7.331, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 - DOU DE 20/10/2010. Entre essa data e o dia de expedição desse roteiro – 06 de março de 2012 – não surgiram novas mudanças no Decreto 3.048/99. LEMBRE-SE QUE A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA É EXTREMAMENTE MUTÁVEL.…

74ª Reunião de Mercado Deban 19.4.2011 1 Recolhimento Compulsório 2 Captação Líquida de Depósitos Acumulado a partir de Janeiro de 2008 R$ bilhões 220 200 186,4 180 160 159,6 140 120 100 87,9 80 60 40 20 11,7 0 -20 -40 -60 -80 -100 Jan Mar 2008 Mai Jul Depósito a prazo Set Nov Jan Mar 2009 Mai FIF Consolidado Jul Set Nov Jan Mar 2010 Mai Caderneta de poupança Jul Set Nov Jan Mar 2011 Depósito à vista Continuidade na redução da captação de Poupança e DV e…

Colocam-se, assim, várias questões relacionadas com a ZFM que merecem um exame mais detido: 1) a natureza da etapa de industrialização regional, que deveria tomar forma a partir de agora, tendo em vista a continuidade do desenvolvimento industrial da região; 2) a seleção do elenco de instrumentos mais eficiente para o aludido propósito; 3) as mudanças na organização e nos métodos de gestão da política industrial, para uma utilização eficiente dos instrumentos; e 4) o conhecimento dos…