Decreto Lei 2 349 87

sobre a organização económica, jurídica, financeira e social existentes, sem se formular qualquer juízo de valor sobre a pertinente situação política. Tal não significa, porém, que essa situação seja de desprezar em qualquer decisão de investimento. 2. Não faltam razões para viver em Angola e amar os seus povos. Angola são 1246 700 km2 de um povo generoso, disperso por um território onde o Criador escondeu algumas das suas maiores riquezas. E, afinal, está aqui ao lado! Em frente ao…

contribuições respectivas, independentemente de prova da atividade. C) segundo a lei previdenciária, basta a prova exclusivamente testemunhal, desde que relativa a atividade rural assemelhada, esta quando prestada em regime de economia familiar. D) pode apenas ser comprovado mediante anotações lançadas em Carteira de Trabalho e Previdência Social, quando relativo a atividades rurais prestadas após 5 de outubro de 1988. E) a lei previdenciária admite comprovação, em casos…

apresentada neste volume, eram os objetivos do trabalho arquitetado por Cuocolo. São esses também os objetivos da atual direção do CRQ-IV, que, além de preservá-los nesta nova obra (em relação à anterior), acrescenta as modificações ocorridas nas leis e resoluções que se deram até julho de 2004. Este livro é distribuído gratuitamente aos profissionais, empresas e entidades ligadas às atividades químicas. Também o recebem os estudantes e as escolas da área. A expectativa é que seu…

Aires. Dívida externa brasileira - processo negocial 1983 - 1996. Brasília: Banco Central do Brasil, 1996. 294 p. 1.Dívida externa - Brasil - História - 1983-1996. I.Banco Central do Brasil. Departamento da Dívida Externa. II.Título. CDU 336.3(81) 2 Homenagens A vocês, mais do que companheiros, amigos integrantes das delegações brasileiras que, no longo processo negocial da dívida externa, não mediram sacrifícios em prol da defesa dos interesses do país, dedico este trabalho. À…

1 MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL IMPOSTO SOBRE A RENDA – PESSOA FÍSICA PERGUNTAS E RESPOSTAS Exercício de 2015 Ano-calendário de 2014 PIR – PROGRAMA IMPOSTO SOBRE A RENDA – 2015 2 IMPOSTO SOBRE A RENDA – PESSOA FÍSICA PERGUNTAS E RESPOSTAS Secretário da Receita Federal do Brasil Jorge Antonio Deher Rachid Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (Sutri) Paulo Ricardo de Souza Cardoso…

PORQUANTO MEMBRO DO MPDFT, ÓRGÃO DO MPU. 2. DE QUEM É A COMPETÊNCIA PARA FIXAR A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MINISTRO DE ESTADO E VICE-PRESIDENTE? R: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CONGRESSO NACIONAL. 3. MATÉRIA RESERVADA À LEI COMPLEMENTAR PODE SER OBJETO DE DELEGAÇÃO LEGISLATIVA? R: NÃO (ART. 68, §1°) 4. A CRIAÇÃO DE CARGOS NAS CASAS DO CONGRESSO DEVE SER FEITA POR LEI? R: NÃO. A CÂMARA E O SENADO CRIAM POR MEIO DE RESOLUÇÃO. A REMUNERAÇÃO É POR LEI (INICIATIVA). 5.…

________________________________ Autoridade da Concorrência Gabinete de Estudos Económicos e Acompanhamento de Mercados (GEE/GAM) Av. de Berna, 19 1050-037 Lisboa Portugal Tel: (+351) 217902000 Fax: (+351) 217902099 www.concorrencia.pt 2 Relatório da Autoridade da Concorrência sobre o sector da cortiça - 2012 ___________________________________________________________________________________ Índice Sumário Executivo ..........................................................

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gasparini, Diogenes, 1934- Direito administrativo / Diogenes Gasparin). — 8. ed, rev. São Paulo : Saraiva, 2003. e atual. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil 1.Titulo 02-3088 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 3414 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 04139-904 — Barra Funda — São Paulo…

do município de Inhambane em Moçambique / Helsio Amiro Motany de Albuquerque Azevedo. – 2009. 148 f. : il. ; 30 cm Dissertação (Mestrado) – Universidade Católica de Brasília, 2009. Orientação: Edilson de Souza Bias 1. Planejamento ambiental. 2. Diagnóstico- Meio ambiente. 3. Gestão ambiental. 4. Desenvolvimento- Municípios. 5. Proteção ambiental sociedade civil. I. Bias, Edilson de Souza, orient. II.Título. CDU 502.15 Ficha elaborada pelo Sistema de Bibliotecas da UCB…

TERMOS DE SANEAMENTO DE DEFICIÊNCIAS SUMÁRIO 1. UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP 2. UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO UNICID 3. UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA 4. FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA FAEL 5. UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ UNOPAR UNIVERSIDADE DE UBERABA UNIUBE 7. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FTC - SALVADOR 6. 8. FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA FACINTER 9. FACULDADE DE TECNOLOGIA INTERNACIONAL FATEC INTERNACIONAL 10. CENTRO…