Decreto Lei 2 349 87

_____ V67d 4.ed. Vianna, Cláudia Salles Vilela Direito previdenciário / Cláudia Salles Vilela Vianna. - 4.ed. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2012. 130p. : 21 cm Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-2815-3 1. Previdência social - Legislação - Brasil. 2. Seguridade social - Legislação - Brasil. I. Título. 12-3349. CDU: 349.3(81) 21.05.12 30.05.12 035721 __________________________________________________________________________________ Atualizado até abril de 2012. Capa: IESDE Brasil…

ATENÇÃO A Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, foi alterada pela Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002, que estende à mãe adotiva o direito à licença maternidade e ao salário-maternidade. Devido à impossibilidade de se incluir nesta consolidação a referida alteração (livro já no prelo), reproduzimos à página 575 todo o conteúdo da Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002. Regime Geral de Previdência Social: Consolidação da Legislação Coleção Previdência Social Volume 15 1 ©

DISSERTAÇÃO, PROJETO, RELATÓRIO TÉCNICO E/OU CIENTÍFICO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E TESE) São Leopoldo 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................6 2 APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS - NBR 14724:2011..............7 2.1.1 Elemento Pré-Textual.......................................................................................8 2.1.1.1…

ELETRÔNICO n.º 007/2014, tipo menor preço global por lote, em regime de execução indireta e empreitada por preço unitário, de acordo com o disposto no Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, a Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, de 18 de julho de 2002 e aplicando-se subsidiariamente, as normas da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Instrução Normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n.º 02, de 30 de…

Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST Módulo 1 – Introdução Revisão 0 1 2 Motivo da Revisão Primeira versão aprovada (após realização da AP 014/2008) Revisão 1 (após realização da AP 033/2009) Revisão 2 (após realização da AP 046/2010) Instrumento de aprovação pela ANEEL Resolução Normativa nº 345/2008 Resolução Normativa nº 395/2009 Resolução Normativa nº 424/2010 Data de…

UNIVERSIDADE DE UBERABA Engenharia Ambiental ETAPA VII Volume 2 Edição Uniube Uberaba 2011 © 2011 by Universidade de Uberaba Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Universidade de Uberaba. Universidade

DECRETO No 2.912, de 29 de dezembro de 2006. Aprova o Regulamento do ICMS e adota outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 141 da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, D E C R E T A: Art. 1o É aprovado o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de…

OS SISTEMAS DE GOVERNO DE TRANSIÇÃO DOS PALOP -2- INTRODUÇÃO Os Cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe - têm uma trajectória política comum, nascida no processo da luta anti-colonial. Países jovens, alcançaram as suas independências na segunda metade da década de 70, abraçando um mesmo projecto político, de edificação de sociedades socialistas. A utopia e o fulgor independentista foram dando lugar a…

.......82 SEÇÃO III DO LIVRO 2 – REGISTRO GERAL ........................................................................................................83 SEÇÃO IV DO LIVRO 3 – REGISTRO AUXILIAR ...................................................................................................84 SEÇÃO V DOS LIVROS 4 – INDICADOR REAL E 5 – INDICADOR PESSOAL .............................................................84 SEÇÃO VI DO LIVRO CADASTRO DE ESTRANGEIROS (LEI Nº 5.709/71) ................

de Senna Ávila Farias. – Curitiba, 2010. 289 f. Orientadora: Profª Drª. Vera Regina Beltrão Marques Dissertação (Mestrado em Educação) - Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná. 1. Enfermagem obstétrica – história – Paraná – 1922-1951 2. Faculdade de Medicina do Paraná – enfermagem obstétrica – história. 3. Maternidade Victor Ferreira do Amaral. 4. Parteiras – estudo e ensino – Paraná – 1922-1951. I. Titulo. CDD 610.73678 Dedicado À minha alma gêmea Édson Ávila Farias