Ciencias contabeis

Conselho Federal de Contabilidade

LEGISLAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL

Conselho Federal de Contabilidade

LEGISLAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL

2003

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS - Quadra 5 - Bloco J - Edifício CFC Telefone: (61) 314-9600 FAX: [phone] Site: www.cfc.org.br E-mail: [e-mail] 70070-920 Brasília - DF

Revisão: Andréa Ribas Diagramação e Arte Final: Márcio Antônio Silva

Tiragem: 80.000 exemplares DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

C755d Conselho Federal de Contabilidade Legislação da profissão contábil / Conselho Federal de Contabilidade. – Brasília : CFC, 2003.

244 p. 1. Profissão Contábil – Legislação. I..Título.

CDU – 657(094)
Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo - CRB 1/1.401

APRESENTAÇÃO
É crescente a quantidade de dispositivos legais que cercam o exercício profissional de qualquer profissão, não só no aspecto éticodisciplinar, mas nas diversas ramificações do direito pátrio. A responsabilidade profissional do Contador e do Técnico em Contabilidade é referenciada nas diversas previsões dos direitos civil, penal, tributário, comercial, societário, previdenciário, dentre outros, e, particularmente, de forma explícita e enfatizada, nas leis que tratam dos crimes tributários. O Contabilista, para exercer a profissão de forma plena, além do constante aprimoramento técnico-cultural deve conhecer a legislação aplicável à sua atividade, especialmente, aquelas voltadas ao seu exercício profissional. Esta obra contém as principais leis, decretos, resoluções e outros instrumentos normativos que regulam a profissão contábil, desde sua regulamentação aos dias atuais. É o primeiro livro editado pelo Conselho Federal de Contabilidade sobre o assunto, que colocamos à disposição da comunidade contábil com o desejo de que venha a se constituir importante ferramenta para alargar as fronteiras do conhecimento e para a consolidação da democracia.

Contador Alcedino Gomes Barbosa