Danos Morais

presença de . Exa. , através de sua advogada , com habitual e merecido respeito , propor em face de NS2.COM INTERNET S/A - Rua Vergueiro, 396 – Liberdade, CEP 01504-000 - São Paulo/SP, CNPJ nº. 09.339.936/0001-16, a presente INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA Pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir passa a expor: DA RELAÇÃO DE CONSUMO É notório que a relação contratual em destaque configura uma relação…

intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL C/PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de ...., na pessoa de seu representante legal, pelas razões e fatos a seguir expostos: Para melhor entendimento da matéria, vejamos o OBJETO DESTA AÇÃO É obter tutela jurisdicional favorável para determinar a requerida a INDENIZAR A AUTORA PELO DANO MORAL SOFRIDO, em razão DA INCLUSÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. DOS FATOS…

MG-XXXXXX, inscrita no CPF sob o número XXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXX, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora (COM ENDEREÇO NA ---------------) que ao final assina, propor a seguinte AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, POR QUEBRA DE CONTRATO, C/C PEDIDO LIMINAR. em face de: 1- XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob XXXXXXXX, com sede XXXXXXXXXX, 2- XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita…

DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp…

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................ 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITOS ...................................................................................................... 5 1.1. Evolução histórica do dano…

Constituição Federal de 1988, art. 6º, VI, VIII, art. 14, caput, da Lei 8078 do Código de Defesa do Consumidor, e arts; 186 e 927 do Código Civil de 2002, e Enunciado 227 do STJ, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS PUROS Contra a sssssssssssssssssss, com endereço na rua ..., em sssssssssssssssss, inscrita no CNPJ ....., pelos motivos de fato e de direito doravante aduzidos. DOS FATOS 1. A Autora em outubro de 2009, como de…

Aluna: Helena Carneiro de Almeida. Turma: 8º I. Dano moral coletivo Dano moral coletivo é o instrumento que possibilita o ressarcimento por um dano que violou direitos ou interesses da coletividade. O dano moral coletivo é fruto do avanço nos estudos do dano moral individual, que possibilitou enxergar o dano moral em uma esfera social. A coletividade também possui os seus valores e a sua cultura, e ela merece ser respeitada. O dano moral coletivo possibilita,ainda, uma celeridade…

problema quanto ao seu funcionamento, porém, não obteve sucesso na realização dos reparos. Inconformado, buscou a tutela jurisdicional visando a substituição do produto ou a restituição do valor pago e a condenação ao pagamento de indenização pelos danos morais. Contudo, Excelência, as alegações do Autor não merecem fé, conforme será demonstrado por esta Ré, senão vejamos: DO MÉRITO DA INEXISTÊNCIA DE CONDUTA LESIVA PELA RÉ, SONY BRASIL Cumpre consignar ainda que a Ré, Sony Brasil…

TEMA 01: DANO MORAL COLETIVO: Trata-se de um dano moral que visa a proteção dos direitos que estão vinculados a pessoa humana, cujo reconhecimento encontra-se consagrado na carta maior. Tais direitos são inalienáveis e imprescritíveis, estando o ordenamento jurídico preparado para bloquear qualquer possível violação, e consequentemente responsabilizando os responsáveis pelos atos cometidos. O que se aplica ao dano moral privado, também se aplica ao coletivo, ocorre que diante da sua…

DO DANO MORAL DECORRENTE DA NÃO CONCESSÃO OU CESSÃO INDEVIDA DO BENEFICIO É cediço que a Responsabilidade Civil por ato comissivo do Instituto Nacional do Seguro Social é objetiva, ou seja, depende apenas da existência de conduta, dano e nexo causal. É de clareza afirmar que a atividade autárquica do INSS tem caráter essencial não só para seus segurados e sim para toda sociedade, no sentido de promover a igualdade e a justiça social. Neste diapasão, pode gerar inúmeros danos aos que