Danos Morais

DA INEXISTÊNCIA DO DANO MORAL. Como sabemos, para que ocorra o dever de indenizar, deve ser demonstrada de forma inequívoca a ocorrência do dano, comprovando ainda os três elementos comuns á qualquer tipo de responsabilização, que são: a conduta, o nexo causal e o dano cominado à vítima. O dano é o resultado que deve ser efetivamente comprovado, mesmo que na esfera moral, sem este, não haverá objeto na ação de reparação civil dos prejuízos . Acerca de danos morais, convém…

residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxx, por intermédio da sua advogada legalmente constituída, conforme instrumento procuratório em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS A Telefônica Brasil S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJMF nº 02.558.157/0001‐62 – NIRE 35.3.0015881‐4, situada na Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, n° 1376,…

CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada à Rua___ (endereço), por meio de seu advogado que esta subscreve (doc. nº __ - procuração), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº ___________, inscrita no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada à Rua___ (endereço),…

anexo 01 da presente petição, com escritório profissional sito à Rua..., onde recebe intimações e notificações de praxe, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA com fulcro no art. 5º, inciso X, da CF, e art. 6º, incisos VI e VII do CDC, em face de CREDSIMPLES/SA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o número ... com endereço na Rua da Conceição nº54,…

de Volta Redonda,com endereço na Rua atravéssua advogada infra-assinada (procuração anexa – ), ........(onde deverão ser encaminhadas todas as notificações, intimações, etc.), propor a presente AÇÃO ANULATORIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO / BANCO BRADESCARD S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 04.184.779/0001-01, estabelecida à Alameda Rio Negro, 585, andar 15 parte, bloco D, edifício…

DO DANO MORAL TRABALHISTA Como já mencionado, trata-se de conduta humilhante, exposição vexatória e desnecessária e que excede os limites do poder de mando do empregador. O dano moral trata-se da violação de direitos inerentes à personalidade. A partir da Constituição de 1988, artigo 5º, V e X passou a ser direitos e garantias fundamentais. Enquanto se discutia no direito comum a possibilidade de reparação econômica do dano exclusivamente moral, a Consolidação da…

Rua Limoeiro nº 3975, Bairro do Carmo, CEP 66456-498, por intermédio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado, instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional..., vem, perante V.Ex. mover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pelo rito sumaríssimo, com fulcro na Lei 9.099/95 em face da INSTITUIÇÃO DE ENSINO PINGUINHO DE GENTE, pessoa jurídica de direito privado, , inscrita no CNPJ sob o n. 393847557720001, com sede na Rua Oliveira Belo nº 435 Bairro do…

“E”, Bairro Santa Inês, Vila Velha/ ES, CEP: 29.108048, Tel.:(27)988088216/ 30327065, Email: robbricardo1@hotmail.com vem respeitosamente a presença de vossa excelência interpor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COMBINADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS Em face EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, pessoa jurídica de direito publico CNPJ: 00.394.460/0117-71, com endereço à sede administrativa à Avenida Leitão da Silva, 2730- Santa Luzia-, CEP 29045-901, (27) 3334…

com escritórioxxxxxxxxxxdesta capital, fone 3941-3896, local onde recebem as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de Vossa Excelência, para propor a presente Ação de Indenização Por Danos Morais Em desfavor de aaaaaaaaaaaA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº aaaaaaaaaaa com sede na xxxxxxxxxxxxxpessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- pelas razões a seguir…

CURITIBA. na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, por sua advogada infra firmado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos da legislação vigente, para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do HSBC Bank Brasil S.A ,inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.701.201/0001-89, com endereço na Rua Coronel Dulcídio, 731 - Batel - Curitiba – PR e Universo Online Ltda., inscrito no CNPJ/MF nº…