Danos Morais

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1 JESP CÍVEL DA COMARCA DE________________ – ____ Autos de n°.______________ ________________________ e __________, já qualificados nos autos do processo em epígrafe no procedimento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move José Dirceu da Silva, por seus procuradores adiante assinados, ______________________, inscrito na OAB/MG sob o número 156.149,_______________________, inscrita na OAB/MG sob o número 121.314,_____________________, inscrita na OAB/MG sob

Advogado regularmente constituído nos termos da procuração em anexo (doc.01), com endereço para intimações e avisos inserido no rodapé deste impresso, vem, perante V. Exa. propor a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BELTRANA COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 00.000.000/0001-00, situada na Av. ...., Nº..., loja ..., Maceió, nesta capital, Tel: (82) 0000-0000, pelos fatos, motivos e fundamentos a seguir…

doc. 01), com escritório profissional sito à Rua Felizesparasempre, nº 02, Bairro sóemsonhos, Fortaleza, Estado Ceará, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADOS POR PREPOSTO em face de MUNICÍPIO ENCANTADA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob nº 00.000.000/0001-00, Rua VaicomDeus,…

Indenização por danos morais (cobrança indevida) EDITOR DE TEXTOS Gentilmente cedido pelo advogado José Álvaro Costa Filho, do Escritório Jurídico Costa e Filhos Advogados, localizado em Maceió/AL. EXMO(a). SR(a). Dr(a). JUÍZ(a) DE DIREITO DO_____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE MACEIÓ. FULANA DE TAL, brasileira, pernambucana, casada, engenheira química, consultora de empresas, inscrita no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente na Rua ..., nº

498-95, residente na Av. Senador Filinto Muller, apt. 704, Morada do Sol, Edifício Tucana, CEP: 78043-500, Cuiabá-MT, vem, por seu advogado que infra-assinado, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR COBRANÇA INDEVIDA C/C COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO S.A., prestadora de serviços de telecomunicações, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.558.157/0001-62, com sede na Getúlio Vargas, n. 1300, CEP:78045-720,…

_________, nº. ______, Centro Empresarial Formato – _º Andar – Sala Comercial ____, na Cidade de ________, Paraná; através de seu procurador infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência para apresentar: CONTESTAÇÃO A todos os termos da AÇÃO DE DANOS MORAIS, proposta por ________________; pelos fatos e razões de direito adiante expostas. I – DA RELAÇÃO FÁTICA EFETIVAMENTE OCORRIDA A autora alega e reconhece na inicial que, da transação celebrada com a empresa promovida, deixou…

domiciliada na Av. Antônio Gil Velloso, 2240, apto 701, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP: 29.101-011, vem, por meio de seu advogado infra firmado, procuração anexa, perante vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da companhia aérea, GOL/VRG LINHAS AÉREAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Senador Salgado Filho, s/n°, Aeroporto Santos Dumont, térreo, área pública, entre os eixos 46-48/O-P, Sala de…

de procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos arts. 6º, 42, parágrafo único, e 51, todos da Lei 8.078/90, bem assim na Lei nº 9.099/95, propor a presente AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face do BANCO, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ nº: ____________, estabelecido na __________________________, com supedâneo nos fatos e fundamentos que passa a explanar: I - DOS FATOS A…

A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Com a previsão legal da reparação do dano moral o número de ações vem crescendo de forma faraônica. O Poder Judiciário que já é precário e moroso está cada vez mais lento devido à grande quantidade de processos que sobrecarregam as varas cíveis e o número reduzido de magistrados para julgarem as causas. Atualmente tem se falado muito sobre a indústria do dano moral, essa idéia é uma triste realidade que assombra o tão já abarrotado sistema judiciário. Essa…

pode a autora sofrer os efeitos da lesão jurídica causada pela conduta desconexa da ré, que foge de qualquer normal comportamento antijurídico. Disto resulta, o objeto da demanda, que seria obter ordem judiciária condenando a ré a ressarcir os danos morais à autora, em razão de sua conduta. DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO Não restam dúvidas de que a ré, na figura de fornecedora de serviços, está adstrita à responsabilidade objetiva na forma do art. 14 da Lei nº 8.078/90, Código…