Danos Morais

APLICAÇÃO DO DANO MORAL NO PROCESSO DO TRABALHO Trabalho apresentado sobre a matéria de Processo do trabalho sob orientação da Prof. RIO DE JANEIRO 2014 1.1. ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA APLICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Dano moral é aquela espécie de agravo constituída pela violação de algum dos direitos inerentes à personalidade. Enquanto se discutia no direito comum a possibilidade de reparação econômica do dano exclusivamente moral, a…

indenizatória a fim de que o banco réu seja condenado a pagar indenização a título de danos morais. Contudo, conforme adiante se demonstrará as alegações da parte autora não merecem prosperar, motivo pelo qual a presente ação deverá ser julgada totalmente improcedente. PRELIMINARMENTE DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR Pretende a parte autora com a presente ação a obtenção de indenização a título de danos morais pelo suposto atraso na entrega do veículo apreendido através da…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET PETRÓPOLIS 2015 FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá de Petrópolis como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. . PETRÓPOLIS

35- ITAIM –TEL/FAX: 25611239-E-MAIL:anas.telles.adv@aasp.org.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGINAL V-SÃO MGIUEL PAULSITA –CAPITAL-SP; Proc. N. 0008528-57,2013.8.26.0005 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS GERSON DOS SANTOS LIMA, CPF.n. 288.191.058-02, representante da empresa , ora desativada, PEOPLEART PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ. N. 13.209.368-0001-06, domiciliado á Rua José Alexandre Machado, n. 100- Jd. Silva Telles…

nesta cidade de Goiânia - Goiás, vem a digna presença de V. Exa., com o devido respeito de que é merecedor, por seu advogado que esta subscreve, procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL, contra BANCO PanAmericano S/A inscrito no CNPJ sob o nº 59.285.411/0001-13, com sede na Av. Paulista n° 1374, 12° andar Bela Vista São Paulo – SP, CEP 01310-100, fone: (11) 4002-1687 ou Av. Paulista n° 2240, 3° andar, cobrança –…

INDENIZAÇÃO - ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS DE PESSOA JURÍDICA - SUSTAÇÃO DE PROTESTO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - ___ Petição Inicial ____________ Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ____________, com sede à Av. ____________, nº ___, nesta cidade de ____________ - ___, por seu procurador, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, à Rua…

com escritório profissional situado na Rua XV de Novembro nº 2152, sala 10, 2º andar Centro de São Jose dos Pinhais PR, onde recebem intimações e notificações, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Em face de BANCO CIFRA (CIFRA CRÉDITO RÁPIDO BANCO SCHAHIN), inscrita no CNPJ sob o nº 50.585.090/0001-06, com sede na Alameda Santos nº 2335,1° andar, conjunto 61, parte Cerqueira Cesar _Cidade…

nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, com escritório profissional situado na , onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa., propor a presente, AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO Nos termos do art. 5º, inc. X, XV da Constituição Federal e ainda arts. 6º, inc VI e 14 do Código de Defesa do Consumidor e por fim, art. 932, inc. III, art. 186, 187 c/c art. 953 do Novo Código Civil, em…

O dano estético e o dano moral nas atividades de cirurgia plástica por Sabrina Aparecida Araújo No país tropical em que vivemos, de belas paisagens e um povo singular, os meios de comunicação operam de maneira fugaz e indiscriminada na produção de uma imagem humana perfeita, utilizando-se sempre de belos homens e mulheres, fazendo parecer que o Brasil tem que ter essa cara: a da beleza sem limites. Influenciadas pelo estereótipo apresentado, pessoas em boas condições de saúde…

Jurídica que, para efeitos do art. 39, I do Código de Processo Civil indica o endereço da Rua Lando, n.º 53, Camarim, Queimados, RJ - CEP.: 26320-160, onde poderá receber todas e quaisquer intimações, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face da Plim cartões, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: DOS FATOS E DO DIREITO 1) Desde julho de 1993, a parte autora é cliente da supramencionada instituição financeira. E foi a…