Danos Morais

Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária Dano Moral Previdenciário Sobral 2013 Aluno: Jonathan Domingos Marques Professor: Sergio Linhares Disciplina: Direito do Trabalho e Legislação Previdenciário Dano Moral Previdenciário Trabalho valendo como e 3º AP Introdução Um “dano moral” pode significar prejuízo causado a alguém no seu ânimo psíquico, moral e intelectual, também quando consegue atingi…

significativos prejuízos, muito além de pequenas contrariedades, posto que referidas situações foram impostas ao longo do período, danos especialmente na órbita do dano moral, vez que lhe demonstra haver sido o obreiro a situações de imposição das mais variadas pressões geradoras de mal estar, "stress". Portanto, resta inquestionável o fato do Reclamante ter sofrido danos morais e materiais, uma vez que usava seu automóvel para o trabalho este que devia ser desfrutado de seu lazer com…

na Trav. Santa Cruz, nº 513, Bairro Central, Centro, CEP 68400-000, Cametá/PA, por sua advogada que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAIS c/c OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA CERTA DECORRENTE DE INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INLIMINE LITIS INALDITA ALTERA PARS . Em face das ELETRO+S LTDA, CNPJ…

São Paulo/SP, por seu advogado e procurador infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Artigos 186 e seguintes e 927 e seguintes, todos do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face da empresa JZZZ S/A com inscrição no CNPJ nºxxxxx , situado na Avenida Angola nº 2346, 16º andar Bairro da Consolação – CEP: 01228-200, São Paulo/SP, e pelas razões de fato e…

Pontes Pinto, CEP: 76.820-576, Porto Velho/RO, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, por intermédio de sua advogada, procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INXISTENCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR Em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 72.820.822/0001-20, com sede à Avenida das Nações Unidas, n°. 12901, 4° andar, Torre Norte, Brooklin Novo,…

indenização compensatoria por danos morais /extrapatrimoniais (entendidos, aqui, como sinônimos). Em seu ilustre Art. 5º, sobre direitos garantidos fundamentalmente, mais especificamente, nos incisos V e X, a CF /88 garante proteção integral à honra, vida privada e imagem da pessoa, sendo que ao ofender os direitos personalíssimos do individuo, o ofensor deverá ressarcir o dano que surgirá de seu ato ilícito, a saber: o dano moral. Ambos poderão ocorrer simultaneamente, os danos…

RMSB, brasileira, viúva, massoterapeuta, portadora do RG nº - PC e do CPF nº , residente e domiciliada no , por intermédio de seus advogados vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de: META EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.147.069/0001-66, com sede na Rua Caripunas nº 1555, ENTRE Apinagés e Padre Eutíquio

de Pessoas Físicas sob o nº XXX, residente e domiciliada na (endereço completo), nesta cidade de XXX, Estado de XXX, vem, por meio de seu advogado, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de VÂNIA, (brasileira), (estado civil), (profissão)na rua (XXX), (xxx), na cidade de (XXX), e (XXX), brasileiro, casado, motorista de ônibus, Portadora do Registro Geral nº XXX, Inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº…

inscrito no CPF sob o nº 002789562-20, /RG n 6065896552, residente e domiciliado na Rua Alameda Sempre Verde nº 332, Bairro Cohab V, Rio Grande/RS, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de LOJA SUPER GRANDE, pessoa jurídica, com endereço na Rua Das Castanholas nº 2586 Bairro Salgado ,CEP 90800-500 , inscrita no CNPJ sob o nº 12346759, que faz de acordo com os fundamentos de fatos e…

do CPF nº _______ e CI nº M – __________ órgão expedidor, residente domiciliado: endereço completo/CEP, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. por intermédio de seu advogado (procuração anexa), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em desfavor de CICLANO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ _________ e IE nº________, com endereço comercial: endereço completo/CEP, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos que passa…