Dano moral e sua aplicação nas
16232 palavras
65 páginas
DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NASRELAÇÕES DE TRABALHO
DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO
Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO
Monografia apresentada a Universidade Anhanguera-Uniderp como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho.
Data de aprovação: ___/___/___
Comissão Examinadora
Prof. Orientador:
Dedicatória
À minha família.
AGRADECIMENTOS
RESUMO
O objetivo deste estudo é identificar na natureza jurídica do dano moral nas relações de trabalho. Pretende-se analisar as incidências de dano moral que podem ocorrer na relação contratual; no conflito em relação ao poder diretivo e as decisões jurídicas de situações que envolvem revistas, assédio moral e sexual; como está se processando a proteção jurisdicional, as consequências jurídicas do dano moral e sua reparação, a competência jurisdicional, e o valor funcional do dano moral nas relações de trabalho e os aspectos da responsabilidade civil inserindo a visão jurisprudencial nas relações de trabalho. A