Punitive Damage

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL

BRUNO SILVA AUGUSTO

A APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGE NO DIREITO BRASILEIRO

CURITIBA
2014
BRUNO SILVA AUGUSTO

A APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGE NO DIREITO BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pós Graduação em Direito Civil, turma 3 da Universidade Anhanguera – Uniderp, requisito parcial de obtenção de título de especialista.

Orientador: Prof. José Carlos de Carvalho Filho

CURITIBA
2014
RESUMO

O Presente trabalho tem como objetivo principal analisar a responsabilidade civil com enfoque no estudo do instituto do punitive damage, avaliando a aplicação e receptividade no ordenamento jurídico brasileiro deste instituto estrangeiro. Também avalia os aspectos positivos e negativos discorridos pela doutrina e jurisprudência para sua aplicação. Constatou-se que, mesmo não sendo uníssona a sua aprovação perante a doutrina e jurisprudência nacional, o punitive damage tem sido gradualmente aceito, porém com reservas próprias à cultura e situação do Brasil, investindo de força o instituto do dano moral, principalmente ante ao seu caráter punitivo e pedagógico.

Palavras - chave: Direito civil. Responsabilidade civil. Dano moral. Punitive damage.

ABSTRACT

The main objective of this paper is to discuss liability focusing on the study of punitive damages, analyzing the aplication and receptiveness of this foreign concept in brazilian law. Also to evaluate positive and negative aspects in legal doctrine and case law for its aplication. The conclusion is that although the acceptance in legal doctrine and case law in the country is not absolute, the punitive damage has been gradually accepted, but adapted to Brazil's culture and situation, strengthening the moral damage in the face of its punitive and educational