Direito RibeiroMM 1 PUNITIVE DAMAGES

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Faculdade Mineira de Direito

“PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE
INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE
RESPONSABILIDADE CIVIL

Marcelo Marques Antunes Ribeiro

Belo Horizonte
2006

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Marcelo Marques Antunes Ribeiro

“PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO
NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Dissertação apresentada ao curso de
Mestrado do Programa de Pós
Graduação em Direito da Faculdade
Mineira de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito.
Orientador: Prof. Dr. César Augusto de
Castro Fiuza

Belo Horizonte
2006

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Marcelo Marques Antunes Ribeiro
“PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA
BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em
Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, Belo
Horizonte, 2006.

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________________
Prof. Dr. César Augusto de Castro Fiuza – (Orientador) PUC Minas

_____________________________________________________
Prof. Dra. Maria de Fátima Freire Sá – PUC Minas

______________________________________________________
Prof. Dra. Thaísa Maria Macena de Lima – PUC Minas

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Dedico esta obra a minha sempre amada mãe, ao meu pai, aos meus irmãos Vinícius e
Guilherme e a minha eterna amiga Tatiana
Waisberg.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus familiares e aos amigos que me deram suporte nesta longa jornada. Ao meu grande amigo Augusto Drumond, muito obrigado.
Em especial, agradeço ao meu orientador Dr. César Augusto de Castro Fiúza.

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RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo estudar a aplicação dos danos punitivos do sistema Norte Americano da “common law” no caso das indenizações gerados por danos morais tendo como agente causador