Danos Morais Inss

PARANÁ JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO CURITIBA 2013 JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto CURITIBA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO…

todos da CLT, artigos 159, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com danos morais e materiais em face do PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO TIDE pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CGC nº 06.191.001/0001-47, com endereço: Rua Nagib Haickel s/n, centro, Santa Luzia do Tide/MA, CEP: 65.130-000, pelos fundamentos de fato e direito que passa a arguir. I- RESUMO DO CONTRATO DE EMPREGO. COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE INSS Durante todo o período contratual, a…

DO DANO MORAL DECORRENTE DA NÃO CONCESSÃO OU CESSÃO INDEVIDA DO BENEFICIO É cediço que a Responsabilidade Civil por ato comissivo do Instituto Nacional do Seguro Social é objetiva, ou seja, depende apenas da existência de conduta, dano e nexo causal. É de clareza afirmar que a atividade autárquica do INSS tem caráter essencial não só para seus segurados e sim para toda sociedade, no sentido de promover a igualdade e a justiça social. Neste diapasão, pode gerar inúmeros danos aos que

esta peça subscrevem, com endereço profissional constante do instrumento procuratório em anexo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS em desfavor do BANCO BMG S/A, Rua Pedro Borges, nº 20, Sala 1903, Centro, Fortaleza/CE, do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal com endereço na Rua Pedro Pereira, nº 383, Centro, Fortaleza-CE, do BANCO DO BRASIL,…

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE APOSENTADO OU PENSIONISTA DO INSS. Jorge Batista Fernandes Jr. Procurador Federal Pós-graduando em direito civil e processo civil pela UGF RESUMO: A responsabilidade civil é área fértil para o extravasamento das emoções humanas ensejando a consequência pouco louvável de se abandonar a técnica jurídica. A aplicação do nexo de causalidade é cotidianamente feita de forma empírica pelos operadores do direito. A teoria do dano direto e imediato, aplicada ao caso de…

124.205.384-14 e CTPS nº. 7945105 série 0030 RJ, residente e domiciliado na Rua Das Pitangas, nº 207 – Loteamento Coqueiral - Sepetiba - CEP: 23530-000. Filho de Josefa Maria da Conceição Moreira. Por intermédio de seu Advogado Dr. Alexandre Luiz de Morais, OAB/RJ 120.218 com escritório profissional na Rua Elande, nº. 7 - Sepetiba - Rio de Janeiro. CEP: 23545-170, vem mui respeitosamente à presença de V. Exª., a fim de propor o presente:

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSS EM RAZÃO DE SEUS ATOS Isis A. C. Camila G. P. C. 1 INTRODUÇÃO Este artigo tem o intuito de analisar a relevância dos princípios da Responsabilidade Civil na relação segurado e Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), sui generis, à medida que a postura da autarquia que, de forma errônea, cancela benefícios previdenciários ou até mesmo os nega mesmo se tratando de pessoa realmente doente. Diante disso, irá se estudar detalhadamente o que dispõe a…

1 DIEGO ZIMMERMANN O DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: MSc. Lizelia Tissiani Ramos Ijuí (RS) 2011 2 DIEGO ZIMMERMANN O DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando

17ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. PROCESSO N 0507739-75.2013.4.05.8102 Autor(a): EMELIANO PEREIRA BRITO Réu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pessoa jurídica de direito público interno, criada por lei sob a forma de Autarquia Federal, representado pela Procuradoria-Geral Federal (art. 10 da Lei nº 10.480/02), através do Procurador Federal…

IVONE MARSI DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO IVONE MARSI DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso, que visa à obtenção do Certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, apresentado ao Centro Universitário Salesiano de São Paulo. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO IVONE MARSI DANO MORAL…