Danos Morais Inss

o n. º XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Campinas, n.º 38, Bairro da Mangabinha,Itabuna, Bahia, por sua advogada infra-assinada, vem a presença de V. Exa. propor AÇAO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, cumulada com AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, com concessão de PEDIDO LIMINAR, em face o INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL, empresa pública federal, Autarquia Federal, localizado à Av. Ilhéus, n.º 45, Centro, Itabuna, Bahia; e BANCO DO BRASIL S/A com sede NA Rua…

INTEGRADA DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO ROSE SOARES Orientador Prof. WILLIAM ROCHA Rio de Janeiro/RJ 2013 DO CU M EN TO PR OT EG ID O PE LA LE I DE DI R EI TO AU TO RA L -----------------------------------------------------Page 1-----------------------------------------------------  2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA DANO…

aberto com a Reclamada (não informa que foi admitido em 01/07/10); que no dia 28/02/12 sofreu acidente de trabalho e que do mesmo restam sequelas de ordem funcional. Pleiteia o pagamento de pensão mensal vitalícia, indenização por danos morais, indenização por danos estéticos e pagamento de lucros cessantes. Deu à causa o valor de R$ 50.000,00. Em que pese o respeitável trabalho e a elevada capacidade de erudição do Nobre Colega Procurador do reclamante, a presente Reclamação…

escrito: mínimo de R$1.000,00 exemplos Wânia Alice 7 DESAPOSENTAÇÃO  Fazer o cálculo do novo benefício (Módulo 5 – Revisão dos Benefícios do RGPS – Dr. Rafael vai explicar) – se constatado que é mais vantajoso:  Fazer o requerimento no INSS de aposentadoria para obtenção de um benefício mais vantajoso computando o tempo antes e depois da aposentadoria que se pretende renunciar.  Documentos necessários para análise:  Processo administrativo de concessão da…

cabeça que a autora ressente até hoje. Também sentir fortes dores no punho da mão direita, vez que não consegue desenvolver sua atividade como antigamente, pois conviverá com esses problemas por resta de sua vida. Ademais, o documento emitido pelo INSS em sua Avaliação do Potencial, tudo conforme doc. anexo, diz o seguinte que: “Jovem – operadora de telemarketing com quadro de tendinode no M,. Suprespinhal esquerdo e inicio de STC À direita. Desde de abril/2011.”…

social possível de proteção previdenciária, mas em casos de negligências quanto às normas de padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social, através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), qualquer trabalhador poderá propor ação regressiva contra os responsáveis da empresa empregadora que não cumprir suas obrigações com o trabalhador. Este trabalho trata informações sobre a ação regressiva proposta pela Previdência…

BENEFÍCIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de TUTELA ANTECIPADA L I M I N A R, fundamentada no art. 45, caput, Decreto 3.048/99 , inciso LXIX, da Constituição Federal. Em face de: O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (INSS), autarquia com sede na ......que deverá ser citada na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: 1) Dos Fatos e do Direito O autor, titular de aposentadoria por Invalidez perante o INSS (doc.…

Desembargador Federal Abel Gomes Apelante: Rita Maria de Jesus Hermesdorff Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Origem: Quinta Vara Federal de São João de Meriti (200151100051330) EMENTA - ACÓRDÃO PREVIDENCIÁRIO – PENSÃO POR MORTE – CÔNJUGE – MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO – ART. 15, II, DA LEI Nº 8.213/91 – QUALIDADE DE DEPENDENTE – DANO MORAL. 1. Óbito ocorrido na vigência da Lei nº 8.213/91, com as alterações em sua redação operadas pelas Leis…

0000000000 ambas residentes e domiciliadas na ________________, vem respeitosamente, com base nos artigos 186, c/c 927, do Código Civil, por seus procuradores que esta subscrevem, propor a presente AÇÃO PELO RITO SUMÁRIO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA MENSAL. pelo rito sumário, com fulcro no art. 275, II, “d” do CPC, em face de VIAÇÃO TORRES LTDA., pessoa jurídica de direito privado,…

LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO TUBARÃO 2013 BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional Damásio de Jesus, como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduado. Orientadora: Prof ª Fabiana R. Camargo Tubarão 2013 BRUNA NEVES RODRIGUES DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso…