TCC Bruna Pronto

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

BRUNA NEVES RODRIGUES

DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO

TUBARÃO
2013
BRUNA NEVES RODRIGUES

DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional Damásio de Jesus, como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduado.

Orientadora: Prof ª Fabiana R. Camargo

Tubarão
2013
BRUNA NEVES RODRIGUES

DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional Damásio de Jesus, como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduado.

Orientadora: Prof ª Fabiana R. Camargo

Aprovação: _________________________________

São Paulo, 2013.

A todos os amigos que torceram e acreditaram em mim e aos inimigos que criticaram, instigando-me a perseverar.

À Deus, por toda graça que tive e tenho em minha vida. À minha mãe, Cyntia, presente em todos os momentos e ofertando-me amor incondicional. Aos colegas Marcos, Amanda, Joana, Denise e Luciana, com os quais percorri e finalizo este curso.

“Quero respeito, os humanos direitos fazendo pensar os pilares de uma nova era que não seja quimera.” Ana Carolina

RESUMO
O objetivo geral deste trabalho é analisar a incidência dos danos morais decorrentes de vícios e irregularidade observados na prestação administrativa previdenciária. O trabalho abordará os vícios dos atos previdenciários quando da concessão de benefícios previdenciários, a configuração do dano moral previdenciário e a sua reparação.
Para a elaboração deste trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica, que consistiu no exame de doutrinas e legislações pertinentes ao tema. O método utilizado foi o dedutivo de abordagem, por meio do qual se parte de proposições gerais com o intuito de reunir subsídios para julgar a incidência e aplicabilidade da