Danos Morais Inss

rede assistencial contratada da AGF, e constatou estar portando tenossinovite / Ler, e a partir de quando tanto seu empregador quanto os médicos do INSS não queriam fazer e/ou aceitar o CAT para afastamento da Requerente para tratamento, primeiro porque empregadores ainda não reconheciam tal moléstia como degenerativa e grave, e segundo porque o INSS também não reconhecia tal como doença, conforme se comprova pelo comentário abaixo, extraído de pesquisa feita na internet, no site da FIOCRUZ, bem

...., nesta Cidade e Comarca, vem, mui respeitosamente, a honrosa presena de Vossa Excelncia, com apoio no art. 461 1, e ss. do CPC, e artigo 42, pargrafo nico, do CDC, propor a presente AO DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE DBITO C/C INDENIZAO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSO DOS DESCONTOS em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, pessoa jurdica de direito privado, CNPJ 07.207.996/0001-50, com sede na Ncleo Cidade de Deus, s/n, Andar 4, prdio Prata, Bairro Vila Yara,…

civil; É ainda necessária a existência de culpa do empregador?; 4 Conclusões. Palavras-chave: Responsabilidade civil subjetiva e objetiva – Fundamentos do dever de indenizar – Superação do risco como fundamento da indenização – Não equiparação do dano ao m eio ambiente ao infortúnio laboral – Distinções entre a responsabilidade do empregador e dos órgãos previdenciários. Há muito tempo já se consagrou no perspectiva à matéria, tratando-a de forma meio jurídico a possibilidade de respon-…

auxílio doença. Quando do fim do último período em que foi concedido auxílio doença a Reclamante se apresentou à Reclamada, onde recebeu a notícia de que não poderia exercer suas funções, pois não tinha condições físicas para tanto. De volta ao INSS a Reclamante teve o pedido de auxílio doença negado, ficando, então, sem saber o que fazer. A Reclamante, que não possuía outra forma de subsistência que não o seu trabalho, foi, por diversas vezes à escola onde exercia suas funções,…

Bradesco, onde recebe notificações e intimações de praxe; conforme art. 39, I, do CPC, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em desfavor do BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, s/n, Vila Yara CEP 06029-900 Osasco - SP, pelos motivos de fato e de direito

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial das Relações de Consumo da Comarca de Cururupu - MA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – JUSTIÇA GRATUITA. QUE, ALBERINO MARIO RIBEIRO, brasileiro portador do CPF/MF 186.989.302-63, residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas, Casa nº. 174, Bairro Centro, Município de Cururupu – MA, por seu…

Laranjeiras, município de Osório/RS, neste ato representada por seu procurador (documento anexo), vem respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE COM TUTELA ANTECIPADA c/c DANOS MORAIS contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, autarquia Federal de Seguros Sociais, pelos relevantes fatos e fundamentos a seguir aduzidos: DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO 1. A requerente ingressou no dia 17/11/2011, com pedido…

comunicações em seu endereço profissional infra-consignado, vem com lhaneza e acatamento perante de S. Exa., nos termos dos artigos 186 do Atual Código Civil e incisos V e X da Constituição Federal, afim de propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em desfavor do BANCO CIFRA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.˚ 62421979000129, com sede situada no bairro CERQUEIRA CESAR, logradouro AL SANTOS , n.˚ 2335 ,…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (rito do juizado especial) em face do BANCO BMG S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 61.186.680/0001-74, representado por quem seus estatutos indicarem, com domicílio na Avenida Álvares Cabral, 1707,Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.170-001, expondo para tanto as razões de fato e de direito que adiante seguem: Dos Fatos 1. O autor conta com 64 (sessenta e quatro) anos de idade, estando aposentado pelo…

atividade com esforço repetitivo; e que a testemunha da empresa deixou claro que não existe no setor do reclamante outro caso de afastamento do serviço em razão de LER/DORT, o que evidencia a ausência de culpa objetiva. Salienta que o único parecer do INSS gerou a concessão de benefício por auxílio-doença. Frisa que a própria conclusão do laudo desautoriza a aplicação da NTEP, pois não se configurou o nexo de causalidade. Não se conforma com o reconhecimento da existência de acidente de…