Danos Morais Injuria

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL SARA FERREIRA DE BRITO TEMA: “RESPONSABILIDADES NOS CASOS DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO”. JOÃO PESSOA 2013 SARA FERREIRA DE BRITO TEMA: “RESPONSABILIDADES NOS CASOS DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO”. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil para obtenção como parte da nota do 3° estágio. JOÃO PESSOA 2013 SUMÁRIO

fundamentos de direito que passa a expor: DOS FATOS A Reconvinte Silvia que sofre ação de reparação judicial litigiosa proposta por seu marido Hamilton (reconvindo) que alega prática de injúria grave. o que é rebatido veementemente pela reconvinte, pois não praticou qualquer ato que desabone ou quiçá constitua injúria e que possa ser caracterizado como tal, contra o marido. Mas ela sim foi magoada ao ponto da indignação com a revelação do adultério perpetrado pelo…

Injuria Nos crimes conta honra que atinge direta ou indireta a honra dos funcionários públicos, e muitas das vezes pelo abuso do poder hierárquico; quais seriam os meios de defesa do ofendido sem que com Isso ele sofra retaliações diante de sua condição de subordinação, ciente de quem tem o poder de mando, sendo ele a parte mais fraca da relação; O que tem feito a justiça no sentido de oferecer proteção a este individua? Embora a lei traga em seu ordenamento jurídico em seus artigos 138

5. Calúnia................................................................................... 11 6. Injúria...................................................................................... 13 7. Falsidade Ideológica............................................................... 17 8. Sonegação Fiscal.................................................................... 21 9. Dano Moral.............................................................................. 23 10. Pirataria.......

Dentro do ordenamento jurídico esses crimes podem causar danos morais e matérias, uma vez que pode macular a honra da pessoa interessada, dentro da sociedade, que tende a ser cruel com essas pessoas, sem antes averiguar a veracidade dos fatos. A Constituição Federal em seu art. 5, X, que prevê: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” e também o art. 140 do…

DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIRITO PENAL, PARTE ESPECIAL, NO DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS, NO DIREITO PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DAS REGRAS DA SENTENÇAS E RECURSOS E NO DIREITO DO TRABALHO ACADÊMICO: LEANDRO BAGINI BARCO PROFESSORA: NATALIA RODRIGUES CAMPO MOURÃO 20 DE ABRIL DE 201 SUMARIO 1- Definição de Dano Moral. 4 2- Dano moral na esfera do Direito Penal

Acusações de assédio e discriminação no local de trabalho Parte superior do formulário A falsa acusação de assédio e/ou discriminação no local de trabalho tem um efeito cascata que afeta mais do que apenas o acusador eo acusado. Ela pode afetar o moral de toda a equipe e ter implicações graves para a gestão, particularmente se a administração agiu antes de descobrir todos os fatos associados com a situação. Por esta razão, muitas empresas têm um procedimento para lidar com as alegações…

INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO Faculdade de Direito de Presidente Prudente Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial Jayson Fernandes Negri Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Maly Aparecida Ferreira. Presidente Prudente/SP Novembro/2001 11 Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial Trabalho de Conclusão de Curso…

liberdade de expressão e dos crimes de difamação e injuria. É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que despertam o interesse da população. O que interliga as publicações na mídia aos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a discussão sobre a existência de dano, e consequente…

REPARAÇÃO DE DANO Houve má prestação de serviço inerente à venda de produto e um longo seriado de abusos e infrações ao Código de Defesa do Consumidor, gerando, à empresa ré, obrigação de reparar os danos, morais e materiais, causados ao autor, com base em seus já referidos artigos 12 e 14, caput, e em conformidade com seus direitos básicos: "Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) – Art. 6º..São direitos básicos do consumidor: VI - a efetiva prevenção e reparação de…